Menu
LISBOA
_Enquanto em Portugal se discute o Orçamento de Estado para 2012, do outro lado, Merkel e Sarkozy, com esquadro e compasso desenham uma nova Europa. Uma Europa a três velocidades; o núcleo duro do euro, os países convidados a sair e que saíram, e os países convidados a sair mas que decidiram ficar, porém sem pertencer ao tal núcleo duro. Todas as pessoas atentas à imprensa internacional sabem que os alemães, na pessoa de Angela Merkel, tem um mau conceito dos países periféricos. Aliás, um mau conceito várias vezes reiterado no próprio Bundestag.
Por isso, resulta-me, absolutamente, incompreensível, que nesta altura dos acontecimentos, depois de anunciar medidas de redução da despesa que passavam pelo corte dos subsídios da função pública, o Governo entre numa via de dialogo/ultimato com o principal partido da oposição para suavizar o esforço exigido aos portugueses, o mais curioso, a dita suavidade vai ser colmatada com mais um aumento de impostos. Indo em contra com o estipulado com a Troika, um ajustamento, com base em 1/3 de receita e 2/3 de despesa. Portugal, é o campeão da inversão das coisas. Aposto que os reports diplomáticos alemães para Berlim devem fazer referência a esta nossa particularidade. Num momento em que são exigidos sacrifícios máximos, há sempre alguém que afrouxa, se por acaso, 2012 for pior do que o esperado e o Governo falhar o seu benchmark, vamos regressar aos PEC's ou Orçamentos Rectificativos? Num momento em que se exige rigor, seriedade e determinação à Portugal, o Governo claudica, cede e é temerário. Desta forma, nunca vai ser possível fazer qualquer reforma que leve este país a bom porto, vamos ficar sempre a meio caminho no conforto das nossas vitórias morais passadas. Com este espírito, Vasco da Gama nunca teria cruzado o Tejo. Sem um ajustamento nos custos salariais, sem maiores ganhos de produtividade, sem maior inovação nas empresas, sem uma orientação internacional e um incentivo claro ao empreendedorismo, Portugal nunca saíra deste marasmo. Infelizmente, Portugal vai necessitar empobrecer, vía recessão, as empresas e as industrias inviáveis devem desaparecer e a economia deve fazer uma alocação mais eficiente dos recursos, dando origem, a novas indústrias e a novas empresas. Mas isto, só será possível se o Estado não for parasitário, for mais eficiente na aplicação e gestão dos seus recursos, no caso, português, é fundamental, uma maior eficiência e rapidez da justiça e de toda a burocracia relacionada com o Estado. Ricardo Amorim
0 Comments
_A memória humana é extremamente volátil, flutua em função dos seus próprios interesses individuais, sensivelmente, há 6 meses atrás, os portugueses desesperavam por eleições e aclamavam a vinda do FMI, com o intuito, de por a nu a realidade constrangedora do país, que já se adivinhava.
O actual Partido no poder apresentou um Programa Eleitoral para vencer as eleições, mas sabia que esse programa não seria exequível porque Portugal estava forçosamente obrigado a pedir uma intervenção externa perante a voragem e a desconfiança dos mercados. Uma desconfiança alimentada pelos fracos fundamentais da economia portuguesa e a ausência de perspectivas de crescimento económico futuro. A partir do momento que a Troika chegou a Portugal, o programa eleitoral do Governo foi literalmente para o lixo, a pauta passou a ser outra, com uma matriz germano-luterana. No fundo, quem tem dinheiro manda, quem não tem obedece. E Portugal obedece, não existe alternativa possível, pelo menos, enquanto as economias dominantes da Zona Euro tiverem esta matriz conservadora e/ou não forem afectadas por esta crise em permanente mutação. A aplicação das receitas da Troika vai provocar no nosso país, inevitavelmente uma recessão, os mais recentes números apontam para uma contracção de 3% do PIB, penso que as previsões do Governo são sempre optimistas, portanto, aponto para uma recessão ainda mais pronunciada. Possivelmente, uma contracção de 4% do PIB e um contingente de desempregados, se forem bem contabilizados, superior a 1 milhão de pessoas. Não surpreende, para quem sente o pulsar das ruas, um sentimento de crispação generalizado nas pessoas, muitas sentem-se assustadas, decepcionadas e traídas. É um medo justificado, não é fácil desalanvacar uma economia num cenário de forte contracção do crédito, de crise bancaria e ausência de crescimento económico. Um medo amplificado por certos meios televisivos. Sinceramente, ninguém pode garantir coisa nenhuma, nem prever o que irá acontecer. Estamos entregues a nós mesmos, a nossa capacidade e ao nosso engenho. Nestes, pontos o Governo pode ajudar, se adoptar uma posição de cooperação com aqueles que querem lutar pelo país. Em relação a demagogia, é um recurso fácil, principalmente, para aqueles que não têm argumentos, nem propostas exequíveis. Neste apartado incluo António Seguro, não entendi nada das suas últimas intervenções. Absolutamente, desprovidas de sentido, quando refere num comício de sindicalistas, será que o BCE esta de acordo com estas medidas? Será que as Instituições Europeias estão de acordo com estas medidas? Mas não foram eles que desenharam as medidas, emprestaram o dinheiro e vocês assinaram o acordo? Não dá para entender. Mas para mim, o mais assustador, é a falta de rigor com que fala sobre os assuntos de índole económica, bastante aterrador, se for esta a alternativa do PS à Passos Coelho. Por fim, a Greve-Geral, penso que é um direito que assiste aos cidadãos, em particular, os funcionários públicos, mas num momento, em que as bolsas continuam em queda, os prémios de risco disparam, em praticamente, todos os países da Zona Euro, não será contra-producente uma Greve-Geral, principalmente, quando todos os esforços do país vão no sentido de se demarcar da Grécia e da Irlanda? Penso que no actual paradigma europeu a austeridade para Portugal é uma inevitabilidade, a única questão, que me coloco, se o Projecto Europeu ruir terá valido a pena? Miguel Amaral _Estamos em vésperas de uma greve geral que os sindicatos proclamam mas que pouco ou nada fará para inverter a direcção em que segue a economia e o bem-estar social deste país. Pretende-se que as greves ainda façam sentido na actual conjuntura do mundo o que parece um engano, um anacronismo até.
E neste caso acho que os sindicatos não estão a modernizar-se e a construir sobre o que já conseguiram após longos anos de batalha. Estão a perder terreno, estão a perder credibilidade perante os próprios membros bem como perante os eleitores. Os sindicatos não estão a dinamizar a força que têm. Estão a dispendê-la sem sucesso. Ao mesmo tempo estamos a braços com votações partidárias ao orçamento do estado que têm apenas a ver com o que se espera de um ou outro determinado partido político. A esquerda vota contra, a direita vota a favor, e o centro não vota, o que é um exemplo muito negativo para o eleitor que já pratica a abstenção em grande escala, embora a nossa lei diga que a abstenção não valha nada contra o voto activo. Mas aí temos um exemplo de liderança falida. Numa encruzilhada difícil da vida deste país, um partido a abster-se (no desporto isto chama-se chutar para o canto) com a finalidade de depois ganhar um poder de negociação, diz-se, que não se sabe bem qual é, ou o que poderá vir a ser. Mas no entanto esta abstenção já deixou a sua marca. Deixou na mente do cidadão português uma mensagem muito clara, a de que quando a situação é difícil e exige determinação e coragem a solução é jogar para o canto. Decepcionou-me este partido político. Talvez, afinal, a palavra partido, neste caso e noutros, signifique isso mesmo. Também estamos a presenciar declarações vácuas de certas ordens profissionais que nada têm a ver com o que os cidadãos ou mesmo até os seus associados precisam, mas sim com a proteção dos seus previlegiados, perdendo a perspectiva das necessidades do país no qual trabalham e do qual fazem a sua vida. Temos outras ordens de quem nem se ouve falar porque muito possivelmente nada têm para contribuir neste cenário difícil por que passamos. É pena. Esse silêncio perturba-me um pouco. Mas também temos uma ordem profissional muito activa no dia a dia político deste país a fazer acusações danosas sobre situações que não foram comprovadas como verdadeiras, ao mesmo tempo que não apresentam qualquer actividade em relação a moções que possam levar-nos a vislumbrar o fim das impunidades, dos recursos intermináveis e das prescrições de casos criminosos e outros que escandalizam o país. Mas, diga-se de passagem, se fosse apenas o escândalo, até resultaria em receitas adicionais para os conhecidos jornais da fofoca e várias revistas sociais, mas o problema é que o resultado de todas estas falhas da nossa justiça põe, aliás, mantém, o país na retaguarda da lista dos países que abraçaram a democracia. Dão à democracia uma má reputação. E afinal, o que são as ordens? E para que servem? Para reduzir o número de candidatos às universidades de modo a criar artificialmente uma falta de profissionais que só vai beneficiar financeiramente os que já têm escritório montado? Para criar obstáculos à concorrência aberta, leal e construtiva de outros profissionais que poderiam vir a enriquecer o nosso inventário intelectual? Ou para criar estruturas à semelhança das guilds de tempos idos sem no entanto contribuirem para a boa formação de profissionais em quem o país possa confiar? Se é, parece-me um modelo arcaico que precisa de se desempoeirar e encarar o século XXI com uma mentalidade muito mais aberta. O mesmo tipo de pergunta faço também sobre os partidos políticos. Para que servem os partidos? O que são os comícios políticos? Que função real e construtiva preenchem na vida política deste país? Direi, que benefícios trazem para o bem estar dos que neles se inscrevem ou apenas votam? Preciso que me expliquem porque eu não consigo compilar uma lista, por mais pequena que seja, dos benefícios para o país ou para a sociedade. Parecem-se mais com sociedades fechadas onde se vota por dirigentes que depois vão beneficiar quem neles votou. Em certos ramos do conhecimento isto chama-se de sociedades secretas. Os partidos políticos portugueses não têm objectivos definidos para fomentar a riqueza e o desenvolvimento (eu não falei em crescimento) deste país, nem para o bem estar do cidadão. Andam os partidos, pelo que transpira, agarrados a dogmatismos e siglas que já nada dizem e em nada se assemelham ao que proclamam nos comícios e campanhas eleitorais. Mas apesar de tudo o que me perturba o sono, perturba-me estarmos nas vésperas de uma greve geral com requintes. Como por exemplo, não vamos comprar nada nesse dia. Mas claro, teremos de comprar no dia anterior ou no dia a seguir. Ou então não vamos aderir mas vamos protestar os cortes de benefícios. E já agora, vamos já avisar que vamos aderir à greve. Estejam de sobreaviso... contraditório, não parece? Bom, e nesse dia vamos para as ruas, ou para os centros comerciais, e assim, num rompante de paralização vamos conseguir uma posição firme de negociação? E vamos pedir o quê? Ou vamo-nos cingir a demonstrar indignação e ir para casa depois do jogo? Estas greves, servem para que finalidade construtiva? Acho que sei a resposta, mas não me parece eficiente, ou mais, não me parece eficaz. E os sindicatos defendem isto? São greves à là início do século XX quando se fechavam industrias durante semanas e até meses, mas esta versão é só por um dia porque não temos recursos para mais? Ou porque já não acreditamos que as greves servem para alguma coisa além de expelir um pouco de raiva e zanga reprimida? E os sindicatos incitam a isto? Que confiança terá um sério trabalhador nas capacidades de gestão destes dirigentes que os incitam a perder um dia de trabalho e um dia de remuneração para, fundamentalmente nada? Ao cidadão comum já pouca confiança resta. Estamos na altura certa para reflectir sobre estas perguntas, sobre estes jogos de cadeiras musicais, sobre estes golpes de rins e jogadas para o canto. Quem é que estes dirigentes pensam que estão a convencer? Direi, a enganar? Senhores dirigentes de ordens profissionais, senhores dirigentes de partidos políticos, senhores dirigentes dos sindicatos, acordem para as realidades que vos rodeiam e quebrem os hábitos fora de moda a que estas instituições se agarraram. Porque acredito que o modus operandis destas organizações está a seguir o que era feito porque é assim que se faz e porque é assim que sempre se fez e por isso é assim que se continuará a fazer. Já nos esquecemos dos porquês e assim não vamos longe. Não acredito que este rumo das greves seja um rumo de sucesso. Tem que haver outros mecanismos de influência e até de coação política mais eficazes. É preciso mudar e em certos casos, radicalmente, antes que os radicais tomem conta da situação e nos apresentem soluções que, por muito caóticas que possam parecer, não poderemos recusar porque já não teremos nada a perder. Fernando Aidos __Quem conhece o tecido empresarial português, sabe que ele é pouco propenso a Inovação. Para muitos empresários a Inovação é encarada como um luxo desnecessário. Durante décadas a vantagem competitiva da economia portuguesa assentou numa mão-de-obra barata e pouco qualificada. Os produtos exportados tinham pouco valor acrescentado incorporado, normalmente, o valor acrescentado era apropriado por outros agentes económicos.
Perante, a alteração do paradigma económico internacional, os produtos portugueses foram perdendo quota de mercado, a favor, dos países asiáticos e da Europa do leste. Naturalmente, Portugal experimentou uma dose violenta de falências. Infelizmente, como sempre aconteceu em Portugal, não existiu capacidade de antecipação, o país viveu sempre sob a filosofia do facto consumado. Dificuldades de Portugal: antecipar, planear e implementar. Convenhamos, de preferência com rapidez. Segundo, o meu ponto de vista, existe uma outra lacuna que contribui para esta realidade, o divórcio que existe entre a Universidade e a Sociedade. Supostamente, as Universidades deveriam ser lugares de saber, onde precisamente, a Inovação deveria de acontecer em benefício da Sociedade, mais concretamente, das empresas e dos cidadãos. No entanto, em Portugal assistimos a uma incipiente articulação das Universidades com o mundo empresarial. Talvez, porque as Universidades portuguesas ainda são um mundo feudal. Seria importante que o conhecimento produzido nas Universidades, ao nível da Investigação, chegasse as empresas com o intuito de poderem produzir novos produtos/serviços ou melhorarem as suas formas de produção, incorporando mais Tecnologia e Inovação. Deveriam existir pólos de desenvolvimento empresarial em estricta colaboração com as Universidades e as Instituições que se dedicam a Investigação e a Inovação, em prol, das empresas portuguesas, com o intuito de potenciar a competitividade das nossas empresas. Aliás, todo este fenómeno de Investigação, Inovação e Tecnologia deveria estar associado a um forte espírito de empreendedorismo que permitisse o surgimento de um número cada vez maior de novas empresas de ponta. Nem todos os projectos terão sucesso, mas o capital de competências que se desenvolve conjuntamente com a experiência acumulada serão úteis para o desenvolvimento de novos projectos e incrementar o espírito empreendedor que Portugal tanto necessita. Miguel Amaral _É expectável a Banca portuguesa ser parcialmente nacionalizada com o intuito de recapitalizar os bancos. Com excepção, possivelmente, do BES, todos os outros bancos terão que recorrer a linha disponibilizada pela Troika, um montante que ascende a 12 mil milhões de euros. Suponho, que para a maioria dos bancos privados, considerar na sua estrutura accionista o Estado, seja, uma realidade incómoda, principalmente, se o Estado tiver um papel relevante, pois, se isso acontecer vai representar uma alteração do status quo dentro dos respectivos bancos intervencionados.
A injecção financeira nos bancos não será benemérita, ou pelo menos, todos os contribuintes assim o esperam, aliás, a cedência de uma avultada quantidade de dinheiro aos bancos deveria ser acompanhada de contrapartidas para o Estado, no meu ponto de vista, não é admissível que seja o Estado a arcar com os prejuízos dos bancos, é inaceitável uma nacionalização dos prejuízos, pela simples razão, de que nunca houve uma nacionalização dos lucros. Na minha opinião a cedência de liquidez deveria ser feita sob a forma de empréstimos do Estado aos bancos, creio que seria a forma mais justa e moralizadora de distribuir sacrifícios, a outra alternativa, seria o pagamento de um dividendo público das Instituições intervencionadas, o dividendo não deveria incidir somente sobre o banco mas também sobre os seus accionistas de referência, deveriam ser obrigados a pagar um dividendo público que reverteria a favor do Estado e por inerência dos contribuintes. Para a reabilitação do sistema financeiro português será fundamental reduzir os níveis de morosidade, nomeadamente, ao nível dos grandes clientes, que curiosamente, também são accionistas desses mesmos bancos. Portugal, na conjuntura actual, não se pode dar ao luxo de ter bancos coxos, com accionistas coxos sob pena do sistema bancário português se desintegrar e perder a identidade nacional. Penso que o Estado e os seus agentes devem ter um papel moralizador da sociedade, nesse sentido, gostava apresentar um número restrito de medidas que poderiam pressupor uma redução significativa da despesa pública, passo a citar: 1. Proibir a acumulação de reformas e pensões; 2. Impor um tecto máximo de 2.000 euros nas reformas e pensões; 3. Todos os gestores públicos responsáveis por prejuízos nas empresas públicas sob sua gestão, devem ser proibidos de voltar à exercer qualquer função de chefia ou de responsabilidade no sector público; 4. O salário dos gestores públicos não devem ir além do Presidente da Câmara; 5. Não permitir que profissionais de elevados rendimentos, possam acumular várias funções e salários; 6. Fusão de Institutos e Fundações redundantes na sociedade portuguesa; 7. Extinção de Institutos e Fundações que não tenham por objectivo a promoção da Ciência, Tecnologia, Inovação, Investigação e Desenvolvimento; 8. Racionalizar a distribuição dos funcionários públicos pelos serviços e permitir aos excedentes a reforma antecipada ou rescisões amigáveis. Penso que algumas destas sugestões a serem implementadas poderiam contribuir para a moralização do país e contribuir para uma sociedade mais equilibrada e com mais respeito pela dignidade do cidadão, portanto, uma sociedade, tendencialmente, mais justa. Afonso Pinheiro Tem corrido uma mensagem, ora em email, ora em facebook, com uns 30 pontos que a Troika queria ou deveria ter feito e não conseguiu. Li e reli o dito documento. Quis contribuir mas não a consegui engrenar no "thinking process" do autor. Por isso resolvi atacar o problema de outra forma, ou seja, criando 6 objectivos para os governantes de Portugal, e em seguida algumas iniciativas que apoiassem esses objectivos.
O que os nossos governantes têm de fazer quanto antes não é pera doce. Esta conjuntura necessita de novas maneiras de pensar. Um novo mind-set, uma mentalidade aberta capaz de ponderar os riscos mas capaz de seguir em frente sem temor. Não poderemos solucionar a situação em que nos encontramos repetindo os passos (nem os coelhos) que nos trouxeram até aqui. Primeiro que tudo temos de identificar com clareza o conjunto de problemas que nos aflige. Depois temos de criar um conjunto de objectivos que por sua vez nos levarão a iniciativas e acções, e estas a resultados mensuráveis e verificáveis. De momento vou, propositadamente, passar por cima da etapa de definição dos problemas que nos rodeiam. A minha razão não é imune a críticas, mas acho que estes têm sido falados e ventilados vezes suficientes para podermos, para o efeito deste arrazoado, passar aos objectivos e iniciativas específicas. Em qualquer destes exercícios há sempre um dilema a considerar que aparece sob a forma do síndrome do ovo e da galinha. Tentei dar prioridade à galinha de modo a que o ovo não seja desprezado mas seja o resultado do esforço da galinha. Aventuro aqui o meu pequeno conjunto de objectivos que considero importantes para Portugal: Criar objectivos nacionais fundamentais 1. Criar uma política económica independente do crescimento do PIB - atingir a auto-suficiência económica e financeira, - fomentar o bem-estar social e a mais-valia social, - conservar o património natural e nacional, - incentivar a sustentabilidade dos investimentos, - criar uma estrutura de avaliação do impacto das medidas tomadas. 2. Desenvolver a produção nacional das PMEs - para consumo interno – reduzir a dependência nas importações, - para exportação – para angariar divisas e incrementar as receitas, - para criar postos de trabalho. 3. Atrair investimentos com perspectivas futuras sustentáveis - eliminar paraísos fiscais, - colocar ênfase em tecnologias de alto impacto nacional, - redefinir as estatísticas de crescimento económico/social. 4. Reduzir o desemprego e a desigualdade social - oferecer benefícios fiscais a empresas que criem postos de trabalho, - reduzir a desigualdade ocupacional e social da nossa população. 5. Incrementar a educação - para melhorar a competitividade, - para atrair postos de trabalho. 6. Incrementar o apoio à saúde e aos benefícios sociais - para melhorar a produtividade e a competitividade, - atrair postos de trabalho progressistas, - criar um ambiente de inter-apoio entre as diversas faixas etárias. Estes poderiam ser mais elaborados, mas para já partiremos deste conjunto de objectivos como base para uma análise mais detalhada e aprofundada mais tarde. Iniciativas necessárias para atingir estes objectivos 1. Criar uma política económica independente do crescimento do PIB - atingir a auto-suficiência económica e financeira, - fomentar o bem-estar social e a mais-valia social, - conservar o património natural e nacional, - incentivar a sustentabilidade dos investimentos, - criar uma estrutura de avaliação do impacto das medidas tomadas. Adicionar ao PIB medidas de: - bem-estar social, conservação do património natural, sustentabilidade dos investimentos, avaliação de impacto social; - medir e avaliar o progresso atingido usando metodologias existentes: http://www.ecologica.org.br/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=10&Itemid=8 http://en.wikipedia.org/wiki/Social_impact_assessment http://sroi.london.edu/Measuring-Social-Impact.pdf http://www.riseproject.org/Social%20Impact%20Assessment.pdf Retirar do PIB medidas que não representam crescimento real Como exemplo temos o aumento nas vendas de carros de assalto e equipamento policial que não é crescimento real mas apenas uma despesa em resposta a um crescimento na taxa de criminalidade. O aumento nas vendas de ambulâncias e outro equipamento clínico não é necessariamente crescimento real, mas apenas uma resposta ao aumento de patologias e/ou falta de apoio aos idosos e/ou população em geral. Estas medidas atraem investimentos de empresas com perspectivas futuristas e afastam empresas com perspectivas oportunistas do momento, ou do financiamento fácil, como a construção civil sem base nas necessidades sociais, empresariais e estatísticas demográficas. 2. Desenvolver a produção nacional das PMEs - para consumo interno – reduzir a dependência nas importações, - para exportação – para angariar divisas e incrementar as receitas, - para criar postos de trabalho. Criar polos de interação entre estabelecimentos de ensino e empresas - promover processos naturais de criatividade e sinergismos locais Criar polos de interação a nível de concelhos e freguesias com o mesmo fim 3. Atrair investimentos com perspectivas futuras sustentáveis - eliminar paraísos fiscais, - colocar ênfase em tecnologias de alto impacto nacional, - redefinir as estatísticas de crescimento económico/social. Acabar os paraísos fiscais Estes apenas protegem os ricos que não investem na economia real e reduzem a receita fiscal do país. Paraísos fiscais atraem capital especulativo que não tem perspectivas de futuro. Criar limites legais à extensão de julgamentos. Eliminar a prescrição e a liberdade de indivíduos com credibilidade duvidosa. 4. Reduzir o desemprego e a desigualdade social - oferecer benefícios fiscais a empresas que criem postos de trabalho - reduzir a desigualdade ocupacional e social da nossa população Proporcionar incentivos fiscais a empresas que criem postos de trabalho - Fomentar a indústria transformadora Retirar incentivos fiscais a empresas que não produzam riqueza local. - As empresas de investimentos na bolsa (que criam muito poucos postos de trabalho e não produzem riqueza real), - Aos supermercados que importam a maior parte dos seus produtos e criam poucos postos de trabalho a salários miseráveis, - A todas as empresas criadoras de endinheirados que não investem na economia real. Eliminar o financiamento dos partidos políticos com verbas públicas. - Todas as contas do estado são do domínio público e transparentes. Eliminar a porta rotativa dos políticos e empresários: - Eliminar os motoristas privados e dos departamentos do estado, - Estabelecer car-pools e mover estes motoristas para outros empregos. Embargar durante 3 anos a transição de altos funcionários do estado para cargos noutras instituições onde haja conflito de interesses. Limitar todas as reformas e ajustar anualmente segundo o índice do custo de vida. Impor mínimo de liquidez a todos os bancos e empresas financeiras. Criar recursos legais rápidos para que cidadãos suspeitos de fraude e criminalidade não sobrecarreguem o sistema jurídico. Suspender os seus cargos de imediato e impedir de concorrerem de novo. Criar transparência em todos os organismos e acordos. Eliminar condições contratuais que prejudicam o bom funcionamento das organizações e.g. o programa de Bolonha, que tem beneficiado muitos estudantes, está minado por condições de produtividade de alunos e professores que não beneficiam a qualidade do trabalhos dos mesmos. http://www.scielo.br/pdf/es/v31n110/14.pdf . Estas medidas criam confiança nos cidadãos e estabelecem um clima em que o mérito e o trabalho são remunerados e as tentativas de fraude ou crime, nem que muito bem encobertas, não compensam. O cidadão que sente que há justiça, ganha confiança e esforça-se por melhorar a sua vida e a dos seus. O cidadão desmoralizado deixa-se no queixume e atrofia. Com ele atrofia o país. 1. Incrementar a educação profissional e cívica - para melhorar a competitividade, - para atrair postos de trabalho dignos do ser humano, - proporcionar a participação activa do cidadão na política nacional e Europeia. Promover a educação política do cidadão e a sua participação activa nas causas de valor. Incentivar a educação como base fundamental de uma vida de valores humanos e não apenas cheia de salários altos e consumismo insustentável. 2. Incrementar o apoio à saúde e aos benefícios sociais - para melhorar a produtividade e a competitividade, - atrair postos de trabalho com futuro e fomentadores de progresso, - criar um ambiente de inter-apoio entre as diversas faixas etárias. A saúde e a educação são pedras basilares para um país próspero e orientado para o desenvolvimento, não necessariamente crescimento. O mundo está num estado de saturação com a exploração de recursos naturais. No passado dia 21 de setembro os habitantes da terra acabaram de usar todos os recursos que a Terra consegue produzir sustentavelmente em um ano. Estamos portanto em outubro a funcionar em hipoteca do ano 2012. É intencional que não haja aqui nada sobre crescimento económico, salários baixos, crescimento do PIB, grandes obras, ou financiamentos fáceis para produzir resultados a curto prazo. Um Portugal concentrado nessas preocupações tirou os olhos da bola e não é sustentável nos século XXI. O resultado está à vista. Precisamos de uma nova maneira de pensar, de um novo mind-set, foi isso que tentei fazer acima. Espero que seja material digno de avaliação, reflexão e elaboração. Se assim for, terei preenchido a minha ambição quando me agarrei a este enfadonho teclado “QWERT”, produto do século XIX. Fernando Aidos O mais recente discurso do Presidente da República causou perplexidade no Governo e criticismo nos comentadores. Basicamente, a critica incide no facto do discurso ter sido inoportuno, mas desde quando, ser coerente é ser-se inoportuno?
Eu entendo a crítica, faltou sentido de oportunidade, falhou no timing, mas alguém acredita no seu perfeito juízo, que o Presidente da República não é uma pessoa inteligente e está rodeado de néscios? Não estaremos demasiado focados na aparência em vez de prestar atenção na verdadeira essência? No meu entendimento, o discurso do Prof. Cavaco Silva, teve como objectivo ganhar espaço à esquerda enquanto existe. Aliás, um espaço bem ganho, o partido socialista ancorou-se totalmente no discurso do Presidente da República. Ter espaço político, margem de manobra, será importante, porque 2012 ficará na história como o ano da maior contracção económica da democracia portuguesa. Existe um real risco de fragmentação social, o risco é real, apenas temos que olhar para o país, desde da nossa adesão a moeda única, apenas conhecemos recessão e estagnação. Em Portugal, fica a sensação, que houve uma redistribuição da miséria. Basta pensar, hoje, nos níveis de desemprego, nos níveis de emigração e no número de pessoas que vive no limiar da mais indigente pobreza para ter noção que 2012 por força das circunstâncias será um ano calamitoso. Vai existir uma perda significativa no poder de compra e um número indeterminado de falências, singulares e colectivas. Será importante, no momento, de maior contracção económica, quando a crise mais se fizer sentir, que exista alguém com capacidade e espaço para apelar a coesão nacional. Esse alguém, terá que ser o Presidente da República, é a única figura Institucional com suficiente peso para chamar a razão as principais forças políticas e o próprio país. David Resende Qualquer que fosse o OE – 2012 apresentado, seria sempre, alvo de crítica. No entanto, é preciso ter consciência, no actual momento, não existem alternativas ao caminho apresentado. Portugal perdeu soberania e margem de manobra, está confrontado com duas variáveis difíceis de gerir; a falta de tempo e o excesso de velocidade. O OE na sua essência não é um orçamento de ajustamento, é um acerto de contas, porque as medidas apresentadas têm um carácter temporal. Seria necessário que fossem definitivas e somar ainda a necessária reestruturação do Estado.
Argumenta-se que as medidas apresentadas vão provocar recessão económica, mas o problema, não é a recessão em si mesma, porque ela significa regeneração da economia, e quanto maior for a sua severidade, maior será o seu efeito de catarse. O verdadeiro problema é o conjunto de más decisões, maus comportamentos e péssimos hábitos que conduziram a recessão. Nesta última década, Portugal foi por natureza um país de deficits primários recorrentes e com crescimento económico anémico, o colapso só não aconteceu mais cedo, porque Portugal aderiu à moeda única, o que permitiu ao país endividar-se e fazer o rollover da sua dívida a taxas de juro muito mais baixas, além disso, a economia mundial até 2008 teve um desempenho razoável. O crash português, era uma inevitabilidade, o país esgotou o seu modelo económico, sem crescimento, uma dinâmica agressiva da dívida, Portugal entrou em rota de colisão, a dívida deixou de ser sustentável. É a falta de sustentabilidade da dívida, que obriga o Governo ir além das metas da própria troika porque mesmo se tudo correr bem, quando o programa terminar, Portugal vai continuar sem acesso aos mercados financeiros. Apenas, um esforço determinado, poderá reduzir o período de abstinência financeira, durante este lapso de tempo, Portugal vai necessitar a ajuda dos seus parceiros europeus, portanto, será crucial ter um capital de credibilidade, que apenas poderá ser conferido se Portugal for um país rigoroso. Não vale a pena lamentar-se, primeiro, porque o mais difícil está por vir, a transformação ou a reinvenção da economia portuguesa; segundo, ainda há muita gordura por cortar, o Estado, objectivamente, deveria reduzir-se a metade. Ricardo Amorim (comentários aos apelos e avisos de Cavaco Silva)
É pena que o Sr. Presidente tenha estado tão alheado e isento durante estes anos todos e só agora venha fazer avisos aos portugueses que já perderam a confiança nele e nos governantes. É pena que o Sr. Presidente não perceba que Portugal tem sido um país insustentável e que as tais medidas de crescimento não têm cabimento na conjuntura actual porque infelizmente agora só virando isto de pernas ao ar é que teremos uma chance de continuarmos a ser um país soberano. É pena que o Sr. Presidente não perceba que estes avisos são mais que desnecessários porque os portugueses estão mais que compenetrados de todos estes problemas e mais uns que não foram mencionados, como a corrupção e o desperdício. É pena que o Sr. Presidente tenha avisos mas não tenha ideias concretas limitando-se a papaguear o que os livros de economia da escola neo-liberal ensinam a quem os quiser ouvir. É pena porque estes avisos apenas indignaram os cidadãos que vão ter que pagar as contas dos incompetentes e inconscientes que fizeram despesas astronómicas à custa de empréstimos sem garantias, além de que depois os portugueses pagariam isto. É pena que o Sr. Presidente tenha perdido uma boa oportunidade de se aproximar dos portugueses, mesmo os que não o elegeram, ficando calado. Fernando Aidos O movimento dos indignados propagou-se por todo o mundo e Portugal também se indignou, a multidão foi as ruas manifestar o seu desagrado pela situação actual e futura do país. As medidas de ajustamento apresentadas pelo Governo são de uma forte violência, sobretudo, para as famílias. É previsível, perante, uma tão drástica redução do rendimento disponível, exista uma forte contracção no consumo, que por sua vez obrigará empresários a rever as suas expectativas, reduzindo os seus níveis de produção até absorver o excesso de capacidade instalada. Portanto, a recessão será totalmente inevitável, aliás, já vivemos em recessão, o que causa apreensão, é a profundidade e a dimensão da recessão.
Uma recessão demasiada pronunciada terá inevitavelmente consequências sociais, não acredito em manifestações violentas, tal como se verificaram em Atenas ou Roma, penso ser mais plausível, cenários de greve, que irão paralisar o país. Convém, não esquecer, que não foi assim, há tanto tempo, os transportadores paralisaram o país, puseram em causa o fornecimento de combustíveis e colocaram o Governo de então contra as cordas. Penso que cenários desta natureza, serão os mais plausíveis, no entanto, se as condições sociais se degradarem muito, pode existir um levantamento popular, principalmente, se a onda de criminalidade e impunidade dispararem abruptamente. Numa primeira impressão, o OE – 2012 é um documento duro, um documento de sacrificados, porque apesar de considerar os cortes necessários, não se vislumbra no OE medidas de reformulação do Estado, não existe um ímpetu reformista neste Governo, portanto, se os cortes anunciados tiverem um carácter apenas temporal, é provável, que dentro de alguns anos voltaremos a estar na mesma situação deficitária, que nos conduziu até esta situação. O Governo até agora apenas optou pelo caminho mais cómodo mas também o mais perigoso e com mais custos. Penso que, o mais sensato, seria definitivamente, abraçar de uma vez por todas, a racionalização da despesa, realizar as reformas estruturais que se impõe para resolver de uma vez os desequilíbrios portugueses, do que andar neste sistemático arrastar de medidas, que apenas irão saturar as pessoas. É preciso ter coragem para despir a verdade mas também ímpetu para tomar todas as medidas que se requerem, não pode ser apenas uma parte da população a pagar a factura, é fundamental, a existência de equidade na distribuição dos sacrifícios. Somente, assim, se poderá assegurar, que o contrato social não será quebrado e nem o esforço será em vão. Miguel Amaral |