Menu
Brasília
Nem bem chegamos ao terceiro mês de 2013 e o quadro eleitoral pra sucessão presidencial do ano que vem já se desenha há bastante tempo. Os principais partidos já se posicionam, algumas candidaturas já foram lançadas e até mesmo a campanha, propriamente dita, começou, com viagens de alguns dos principais líderes políticos por todo o país. As constantes visitas públicas de Lula, Aécio e Eduardo Campos a seus correligionários é exemplo disso.
Esse fato, apesar de cada vez mais comum, não é natural. O historiador da Universidade Federal de São Carlos, Marco Antônio Villa, aponta que apenas duas vezes em nossa história republicana o processo de corrida sucessória foi tão adiantado como agora. Uma vez no governo de Epitácio Pessoa, ainda na República Velha, quando menos de três meses após a posse, a imprensa já divulgava agenda dos candidatos à sucessão. A outra foi logo no início do governo de João Goulart, quando PSD e PSP lançaram Juscelino Kubitschek e Ademar de Barros respectivamente, para as eleições de outubro de 1965, ainda em abril de 1964. Seguindo a teoria de Nicolau Maquiavel, principal autor da Ciência Política a destacar a observação histórica nas decisões políticas, me preocupa muito este rumo de precipitação tomado pelas legendas brasileiras. Acontece que tanto na República Velha, quando em 1964, esse adiantamento da corrida eleitoral desencadeou crises importantes. No fato mais remoto a sucessão de Epitácio Pessoa gerou uma revolta em 1922, chamada de 5 de julho, que iniciou o processo de fim da República Velha. Já em 1964 esse fato influenciou, e muito, no golpe militar do dia 31 de março daquele mesmo ano. Porém PT, PSDB e PSB não demonstram muita preocupação com a história republicana e já estão disputando até tempo em televisão para o pleito do próximo ano. O partido do governo já lançou a presidenta Dilma Rousseff à reeleição no dia 20 de fevereiro, mais de 600 dias antes das eleições. Sem ficar atrás o governador do Ceará, Cid Gomes, um dos principais líderes do PSB também já indicou seu colega Eduardo Campos pra concorrer ao cargo. Ainda mais apressado que os dois foi o PSDB, que no dia 3 de dezembro de 2012, quase dois anos antes do dia da eleição, oficializou Aécio Neves para a disputa. Como se não bastasse surge mais um personagem nesse quadro. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do PMDB, maior partido do Brasil e da base aliada; iniciará uma série de viagens, como aquelas feitas por Lula, Campos e Aécio; em busca de apoio para tentar viabilizar seu nome. Com isso temos duas candidaturas já oficializadas, Dilma e Aécio Neves; além de mais dois pré-candidatos importantes. Hoje os quatro maiores partidos do país já estão armados pro processo, que se dará daqui a 19 meses. Raoni Ras
0 Comments
Um dos assuntos políticos mais sérios, atualmente, nos Estados Unidos, diz respeito à impunidade dos banqueiros de Wall Street, apontados como responsáveis diretos pela crise mundial. O movimento “Ocupe Wall Street” juntou uma multidão de perfil variado – líderes religiosos, sindicalistas, estudantes, jovens loiros e negros, judeus, árabes, hippies, engravatados, idosos como as vovós do movimento Granny Peace Brigade, e imigrantes –, para montar (e defender) um acampamento no parque Zuccotti, em Nova York.
Os ativistas estão angariando simpatizantes para se reunir no parque a partir da divulgação de fatos conhecidos por especialistas em Finanças, mas desconhecidos pela maior parte da população mundial, durante gerações e gerações. Não foi divulgado um “manifesto” propriamente dito, porém, pela rede social, especialmente via vídeos no YouTube, podemos analisar as ideias-chave desse movimento social. Deve-se observar se esse movimento dos “indignados” nos Estados Unidos, avesso aos partidos políticos, se contrapõe ao Tea Party, tendência direitista do Partido Republicano. Radicalmente, à direita e à esquerda, os “indignados” estão demonizando todos os banqueiros e o próprio sistema bancário, constituído pelo setor bancário e o público não bancário, isto é, todos nós, os clientes bancarizados. A que levará a ação coletiva, convocada via rede social, com a denúncia moralista da “corrupção” e/ou da “ganância”? O que se propõe no lugar do sistema bancário de pagamentos? Examinemos os argumentos. A surpresa dos leigos é que o dinheiro é criado como dívida, ou seja, empréstimos geram depósitos, e não o contrário. A cadeia gerada a partir desse crédito originário leva a um “empréstimo perpétuo”, pois os bancos lucram com o endividamento geral, tanto do governo, quanto do público. Qualquer corrida bancária para o resgate simultâneo de todos os depósitos em papel-moeda (ou outro lastro caso houvesse) levaria ao “feriado bancário”, isto é, à derrocada do sistema financeiro. Conjuntamente, seria a falência de todos os depositantes e investidores e, consequentemente, de todo o sistema capitalista. Nessa situação de CGC (Crise Geral do Capitalismo), naturalmente, os governos e os Bancos Centrais se reúnem para salvar os “bancos grandes demais para falir”. O que os indignados propõem fazer diante de uma situação dessa? Primeiro, mudar o próprio conceito de dinheiro, abandonando a ideia de moeda-dívida. Depois, fazer quatro simples perguntas aos governos. Por que os governos recebem empréstimos de bancos particulares e pagam juros se tem o poder de criar dinheiro sem juros à vontade? Por que criar dinheiro na forma de dívida e não criar dinheiro de circulação permanente, que não precise ser emprestado e reemprestado a juros, para continuar existindo? Como pode um sistema monetário baseado em crescimento perpétuo servir para construir uma economia sustentável? Por que o nosso sistema atual depende totalmente de crescimento perpétuo? Crescimento perpétuo e economia sustentável são obviamente incompatíveis. O movimento resgata o preconceito religioso sobre a usura, isto é, a cobrança de juros compostos sobre empréstimos. O argumento contra a usura era moral: ganhar dinheiro sobre dinheiro era visto como parasitagem ou roubo. Esse argumento moralista, no entanto, perdeu para o interesse direto dos empreendedores. Estes reconheceram que empréstimo envolve risco e perda de oportunidade para o emprestador, justificando a cobrança de juro para atender a demanda por empréstimo. Essa servidão, portanto, é voluntária! Os devedores foram solicitar empréstimos aos bancos para alavancar seus negócios. Hoje, em um mundo parasita e/ou rentista, a pergunta-chave tornou-se: por que trabalhar, se o dinheiro pode trabalhar para você? Os indignados reagem ao rentismo dizendo que, “se queremos um futuro sustentável, a cobrança de juros representa um problema prático e moral”. A conclusão acaba sendo muito ingênua ao não se explicitar como se enfrentaria os problemas decorrentes do radicalismo de acabar com a moeda-dívida, decorrente do multiplicador monetário com exigência de pequena reserva fracionária. A respeito da passagem de um sistema de livre mercado para o de sistema bancário estatizado não dizem muito como se daria a transição. Certamente, não seria pacífica, sem corrida bancária. O que seria feito do estoque de contratos vigentes? Os devedores seriam perdoados?! Os investidores perderiam tudo?! A dívida pública seria monetizada de manhã e a reforma monetária seria realizada à tarde, estabelecendo a paridade entre a moeda-velha e a moeda-nova? Aparentemente, a proposta dos indignados seria mudar o sistema capitalista, mas sem tremular alguma bandeira que acenda o anticomunismo norte-americano. No entanto, lendo suas ideias, acaba se percebendo o reacionarismo, isto é, a reação contra a evolução histórica. Não são conservadores, pois são bem intencionados, mas correm o risco de se tornarem reacionários, propondo a volta atrás na história financeira. Acabarão sendo pré-capitalistas! Outros defensores da reforma monetária acreditam que o principal problema seja moral, ou seja, a ganância e a desonestidade. Sendo questão de caráter (e polícia), é possível um sistema monetário justo e honesto, sem lastro em ouro. Na visão nacionalista típica dos norte-americanos, há abstração do resto do mundo. Acabam adotando algumas ideias paroquiais que serviriam no máximo para algumas comunidades locais, jamais para regular as relações financeiras e comerciais da economia mundial. É brandido, como é tradição na esquerda, o argumento apelativo de que os que não apoiam essa ideias ingênuas seriam “vendidos ao sistema”. Não creio, somos apenas racionais, não podemos fazer política, isto é, ação coletiva, somente com emoção. “Você pode enganar algumas pessoas todo o tempo, e todas as pessoas por algum tempo, mas não pode enganar todas as pessoas por todo o tempo.” Fernando Nogueira da Costa A maior ou menor presença do Estado no setor econômico apresenta-se, ao longo da história, de forma pendular. Via de regra esta intervenção visa adequar o sistema econômico às necessidades nacionais apresentando, conforme o estágio de desenvolvimento local, conseqüências externas implicando em muitos casos em desconsiderar a soberania das economias periféricas.
Nesta última observação tratamos do modelo de intervenção econômica dos países imperialistas quando a política econômica dos grupos privados consubstancia-se em interesse nacional. O rompimento deste modelo de intervenção externa, por parte dos países pobres, resulta também na intervenção estatal cujo objetivo é garantir os procedimentos mínimos de defesa da economia criando-se deste modo instrumentos que permitam ao Estado a manutenção de sua soberania. Observe que o modelo de intervenção estatal não implica em rompimento com os princípios da livre iniciativa ou propriedade privada dos meios de produção constituindo, na verdade, uma fórmula de estimular a criação de elementos econômicos em condições de garantir a soberania nacional. Os Estados Unidos do século XIX procederam assim e durante a crise iniciada nos anos de 1920 retomaram este mesmo modelo. Assim observa-se nos momentos de crise econômica um aumento da chamada intervenção estatal inicialmente buscando os ajustes necessários para salvar um modelo agonizante. Os Estados Unidos procederam deste modo recentemente quando injetaram grandes somas publicas para salvar bancos e corporações a beira da falência mantendo em segurança as elevadas somas aplicadas em ações pelos fundos de investimentos quase sempre controlados por membros da casta política daquele país. O capital financeiro revela deste modo a sua intima ligação com o poder político necessitando em diferentes momentos de adaptações da legislação ora de caráter liberalizante ora de formato estatizante. No primeiro caso a ideologia neoliberal incentivou a desregulamentação do sistema financeiro, privatizou empresas, extinguiu direitos trabalhistas. No segundo caso observa-se uma ação estatal – dos EUA e União Européia - no sentido de promover a concentração do setor financeiro e industrial nas mãos dos oligopólios sobreviventes e agora vivos graças aos recursos públicos. Este modelo de intervenção implica no desequilíbrio dos orçamentos existindo a necessidade de diminuição dos gastos e como sempre cortam-se os recursos dos setores básicos como saúde, educação, cultura e segurança. Este quadro observado nos chamados países desenvolvidos implica na busca de compensações internas através da extinção de direitos sociais e externas visando os países pobres através dos meios para apoderar-se dos recursos econômicos e financeiros existentes de forma mais agressiva. No setor financeiro os países pobres aumentam as suas dividas através da venda de títulos com juros elevados, mas para continuarem “confiáveis” aos “investidores” precisam mostrar condições de pagamento destes papeis e desta forma aplicam, por determinação dos oligopólios das finanças, políticas de redução dos chamados “gastos públicos”. Este tipo de intervenção agrada muito a grande imprensa que utiliza o eufemismo “equilíbrio” para o sacrifício do povo nas filas da saúde, nas escolas com professores sem salários dignos. Neste ponto temos o sacrifício do povo para garantir a exportação de capital para suprir as necessidades dos oligopólios financeiros. Todavia apropriar-se dos recursos financeiros não basta. O controle das fontes energéticas também apresenta grande importância, mas sua exploração deve observar as regras máximas do menor gasto possível para os oligopólios. Entra em cena neste momento a subserviência das elites colonizadas que apropriam-se do discurso intervencionista para justificar o uso de recursos públicos no financiamento de atividades econômicas privadas executadas pelos oligopólios internacionais. No Brasil este aspecto fica evidente na exploração petrolífera quando a Petrobras, ironicamente criada para romper com o modelo colonial, torna-se responsável por operar os campos do pré-sal, todavia assumindo o controle de 30% destes campos destinando o restante às “parcerias” com os oligopólios internacionais. Até a venda dos direitos de exploração do petróleo de forma direta à Petrobras resultou em lucro aos grupos financeiros internacionais quando verificamos durante a chamada capitalização da empresa a destinação de metade dos valores entregues ao governo como pagamento destes direitos para a constituição do superávit primário implicando nas condições necessárias para garantir o pagamento dos elevados juros aos oligopólios financeiros. Qualquer tentativa de rompimento com esta prática torna-se uma ameaça ao modelo de sobrevivência dos oligopólios. A Argentina apresenta neste momento o novo foco da fúria destes grupos tendo em vista um ato de exercício da soberania nacional e defesa econômica. Este ato, assinado pela presidente Cristina Kirchner, simplesmente autorizou ao Estado o controle acionário de uma empresa petrolífera anteriormente controlada pelo mesmo Estado. Trata-se da YPF que privatizada passou a ser gerida por um grupo sediado na Espanha. Os argumentos contrários à atitude do governo argentino revelam o predomínio ideológico neoliberal predominante nos meios tradicionais de comunicação desprezando a história. Afirmam a incapacidade do Estado em gerir uma empresa petrolífera, mas ocultam da população informações importantes. Na realidade a REPSOL (empresa sediada na Espanha que adquiriu a YPF) foi uma estatal criada com os mesmos objetivos da YPF que no auge das privatizações foi capturada pelos oligopólios financeiros. No mais verificamos através dos inúmeros acidentes ocorridos em todo o mundo nos quais ficaram evidentes o predomínio do princípio do maior lucro e conseqüente pagamento de maiores repasses aos acionistas – os majoritários são os mesmos em todas elas – em detrimento das vidas e da natureza, fruto da política econômica das empresas petrolíferas privadas. A política econômica de uma empresa privada tornou-se parte dos interesses do governo espanhol quando verificamos as ameaças deste aos argentinos atualmente cercados por navios de guerra ingleses que também desrespeitam a soberania em busca do controle do petróleo das Ilhas Malvinas. O governo da Senhora Kirchner não promoveu a estatização do petróleo argentino ou monopólio de sua exploração através deste ato. Trata-se de uma pequena correção dos grandes prejuízos causados quando ocorreram as privatizações e retirados do Estado a condição de criar uma política econômica do petróleo naquele país. O ato, todavia, arranha o modelo de salvação dos oligopólios financeiros tendo em vista o corte na exportação de recursos para os detentores de capital da Europa. Wladmir Coelho Os fundamentalistas do neo-liberalismo insistem na tese do século 18 na qual a “mão invisível” seria a responsável por determinar os preços. Eliminam, estes fundamentalistas, de forma dogmática qualquer possibilidade de intervenção, na elaboração dos preços, dos fatores políticos notadamente aqueles relativos a política econômica das empresas.
Os adeptos da crença neo-liberal insistem em plantar na imprensa justificativas místicas para as variações observadas no preço do petróleo. Assim o aumento ou queda nos valores deste importante mineral ficam restritos ao temor do “mercado” apontado como entidade inocente sem participação e interesse diretos nos eventos políticos e quase sempre militares. O preço do petróleo, ao contrário da crença do século 18, é determinado por decisões políticas e tratando-se de um recurso não renovável o controle de eventuais reservas torna-se assunto de segurança nacional. Devemos aqui observar que a expressão “nacional” não implica na redução de sua aplicabilidade aos limites territoriais de um determinado país. O consumo das maiores potências não é efetivado a partir de reservas próprias daí a necessidade do controle de áreas produtivas em pontos diferentes do planeta a partir de empresas cujo controle do capital está subordinado aos grandes grupos financeiros. Observa-se deste modo a consubstanciação entre a política econômica nacional e política econômica dos grupos financeiros submetendo estes os seus interesses ao mundo. A recente carnificina observada na Líbia a ameaça de invasão do Irã, apenas para ficar nos mais recentes, revelam a face perversa desta realidade. Controlar o petróleo representa a garantia de manutenção de um modelo econômico estruturado para funcionar a partir do uso dos combustíveis e matéria prima derivados deste mineral para todo tipo de indústria cuja substituição ocorrerá cedo ou tarde, mas que ainda por muito tempo continuará predominante. A evidente escassez do petróleo aguça a corrida por seu controle e somando-se a estrutura militar e política necessária para o seu controle o seu preço tende a apresentar-se elevado e seus lucros repartidos entre os oligopólios financeiros. Daí a acreditar que um simples comunicado foi o responsável pelo aumento na cotação do petróleo é algo no mínimo risível. A decisões são tomadas em nome da política econômica nacional e privada nos países sedes e atuam para beneficiar os balanços de suas empresas. A atual crise econômica criou a necessidade de aumentar a tributação dos mais pobres e pagando preços ainda mais altos para as petrolíferas ficam garantidos os recursos para abastecer os bancos. Wladmir Coelho Desde muito cedo aprendi a usar corretamente a língua portuguesa. Confesso que, para minha cabeça, as coisas mais complicadas eram as conjugações verbais, as concordâncias e as regências. Hoje, já sem medo, domino-as bem.
Revelo que o que ainda me intriga e ora me assusta é a bendita - ou maldita - palavra coisa. Análise etimológica e pesquisas a dicionários nunca foram esclarecedoras para mim. Persisto incansavelmente na busca pelo entendimento do indiscriminado uso da referida coisa. É muita coisa que se diz. É muita coisa que se ouve. É muita coisa que se escreve. É muita coisa que se lê. É muita coisa... São muitas coisas!... As duas sílabas aí parecem traduzir o que as pessoas gostariam de falar ou escrever naquele minuto em que falta a palavra certa. É por meio da coisa que tentam concluir a ideia ou o pensamento. Por fim, entretanto, coisa nenhuma é dita. Afinal, o que é coisa? Pobreza vocabular? Tudo? Ou nada? Sei lá que coisa é essa! Coisa já esteve no cinema como título de filme – uma das coisas mais assustadoras que já vi. Na literatura, as coisas uniram-se às palavras formando o ensaio de arqueologia das ciências humanas As palavras e as coisas, do filósofo Foucault. A música popular brasileira trouxe a coisa em sucessos eternizados: a coisa mais linda, mais cheia de graça que desfilava por Ipanema encantando Jobim e Vinícius, e a banda de Buarque que passaria cantando coisas de amor. Várias coisas foram e são sucesso no rádio e na TV. São coisas que carimbaram o passado e estão aí presentes. As Igrejas ressaltam que devemos amar a Deus sobre todas as coisas e alertam sobre os males que o coisa-ruim pode trazer a nossa vida. O coisa-do-outro-mundo constantemente faz besteira e o coisa-à-toa não ajuda em coisa alguma. Há quem tenha feito uma declaração de amor, recitando "você foi a melhor coisa que aconteceu na minha vida!". Coisa meiga, não?! E excêntrica também. Ah, e os que vivem de coisa errada? Coisa feia, não? É... A coisa está cada vez mais preta na política nacional. Dizer coisa é genérico demais, convenhamos. Contudo, quem nunca coisou alguma coisa um dia? Ou por falha da memória de alguém, foi chamado de coisinha ou coisinho? São coisas da vida. Tem até o Coisinha de Jesus, uma versão coisificada de um grande coreógrafo e dançarino... Coisa é tão versátil quanto a famosa carta curinga do baralho. A cada combinação, um valor. Ela agrega acepções díspares de região para região. É uma coisa muito engraçada. Fazer coisa, por exemplo, pode se referir a uma linda noite de amor. Coisa boa, né? Da mesma forma que, simplesmente, a coisa, tautologicamente descrevendo, denomina alguma coisa, algum ser real, aparente ou inanimado, um mistério, um assunto ou uma coisa qualquer; tudo depende do contexto em que se está. Coisa curiosa e real. Coisa ainda exprime estado emocional e sensações mais adversas. Que coisa!!! E quando não se tem controle para usar a tal palavrinha, sempre se arranja um lugarzinho pra encaixá-la. É daí que surge a coisa em uma classe de palavras aqui, outra ali e por aí vai. Coisa vira verbo, substantivo, adjetivo e até advérbio. Gramaticalmente, o substantivo coisa é feminino, mas dá pra flexioná-lo em gênero - quando tenho o coisa ou a coisa, até o coiso -, em número - quando as coisas são muitas -, ou em grau, quando pretendo dizer que coisíssima nenhuma se compara a essas coisinhas da língua portuguesa. Li bastantes coisas sobre a palavra coisa para escrever essas coisas que você tem o prazer de apreciar. Uma coisinha aqui, outra coisinha ali. Várias coisas que resultaram num amontoado de coisas. Coisamente... A coisa coisa muita coisa... É coisa demais pra cabeça! Uma coisarada que, particularmente, ainda tenho que aprender a distinguir. Afinal, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, completamente diferentes. Que coisa louca! Não falei ainda nem metade das coisas possíveis de serem ditas através da palavra coisa, e, você aí, há de concordar comigo que é por essas e por outras coisitas mais que nossa língua é tão rica. Português é outra coisa. É ou não é? Tem muita coisa bacana, mas... Ufa! Falar, ler e ouvir o tempo todo sobre a mesma coisa cansa... Coisa chata! Eu paro por aqui. Entre tantas e outras coisas, tenho ainda mil e uma coisas para fazer. Dentre elas, contar quantas vezes a coisa apareceu por aqui. Quer me ajudar? É esse o espírito da coisa... Lucimara Souza Há informações muito relevantes para a análise do cenário macroeconômico futuro da economia brasileira que os condutores de política econômica não costumam observar. Quando fui vice-presidente da Caixa e a representava na FEBRABAN, tive oportunidade de destacar o fenômeno para o próprio Ministro da Fazenda, em reunião no início da sua gestão em 2006. Ele indagou aos banqueiros: “como aumentar a relação entre o crédito e o PIB no Brasil?”
Diante do mutismo geral, respondi-lhe: “Incentivando o crédito imobiliário, Ministro. É crédito em longo prazo, cujo desembolso se faz ao longo da obra, portanto, ele entra e permanece na estatística durante muitos anos, ao contrário de crédito de giro rápido. O sr. poderá inclusive mandar construir um indicador antecedente a respeito de quanto o montante contratado multiplicará renda e emprego nos anos seguintes”. Não sei se ele me levou em consideração... O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), iniciado em abril de 2009, entregou, até o fim de outubro de 2011, 438.449 moradias referentes à primeira fase, cujas contratações terminaram em dezembro de 2010. Isso representa 43,6% do total de um milhão de unidades contratadas. A expectativa é que todas as unidades sejam entregues até o último trimestre do ano que vem. O prazo de entrega dos imóveis está demorando entre 15 e 18 meses. Prazos superiores a 18 meses são pontuais, como construções com até 3 mil unidades, cuja entrega é realizada por módulos. Antes, essa média do prazo para entrega das obras era de 12 a 15 meses, menor do que os 15 a 18 meses de hoje. O que provocou esse aumento foi o crescimento do número de habitações por empreendimento, o que fez com que o tempo necessário para realização da obra fosse alongado. A média, que era antes de 300 unidades por condomínio, hoje está em 500, aumentando o período necessário para a conclusão. O desembolso é realizado de acordo com o ritmo das obras. Da segunda fase do programa, iniciada em janeiro de 2011, já foram entregues 115.190 casas. Somando as duas fases do programa, foram contratadas pela Caixa, até o fim de setembro, 1.265.933 habitações do MCMV, um total de R$ 72,6 bilhões de investimento. Os desembolsos totais do programa chegaram a R$ 30,4 bilhões, 42% do valor contratado até setembro deste ano. Em outras palavras, está, desde já, certo que serão desembolsados R$ 42,2 bilhões ao longo do próximo ano e meio. Este valor elevará ainda mais o efeito multiplicador de renda e emprego na indústria de construção civil. Porém, argumenta-se que a dificuldade do mercado para atender à demanda criada pelo programa habitacional é que tem feito os prazos para entrega das moradias se estenderem, principalmente atrasos relacionados à dificuldade de contratação de mão de obra. A construção civil alcançou o pleno-emprego? A contratação do crédito imobiliário terá de se desacelerar? Fernando Nogueira da Costa Semana que vem nossa presidente Dilma Roussef se ausentará da nação para comparecer à reunião dos presidentes do chamado BRICS, a se realizar na Índia.
Na pauta, encontrar fórmulas para que o grupo, criado após a menção de um economista inglês a um certo conjunto de países de economias emergentes que deveriam ser observados, no início da década de 2.000, deixe de ser uma mera sigla, mas passe a ter uma agenda efetiva de bloco econômico: aumento da colaboração econômica entre os cinco países, reivindicações quanto ao poder de influencia nos destinos do planeta via ONU, criação de um banco de desenvolvimento do “bloco”, políticas de aproximação em geral. Como um casal de esquisitos e enjeitados que se encontra e procura por (inventar) coisas em comum para viabilizar um derradeiro arranjo para que possam se apresentar como normais na sociedade, lá vai o nada homogêneo grupo conversar. Os objetivos das cinco nações são tão incongruentes quanto o são todas as suas peculiaridades e características e problemas internos: sociais, econômicas, políticas, geográficas, culturais, educacionais, populacionais, regimes tributários, perfil logístico internos... Convenhamos: colocar o PIB anual de 2010 de quase 6 trilhões de dólares da China com os pouco mais de 500 bilhões da África do Sul no mesmo período numa mesma mesa de conversações é forçar a barra, não é mesmo? Os mais de 600 bilhões de chineses gastadores que compõem a população economicamente ativa da China – leia-se “Consumidores” - têm um poder de sustentabilidade da economia de seu gigantesco país muito maior que os cerca de 70 ou 80 milhões de brasileiros que realmente podem consumir alguma coisa aqui em Pindorama. A China, que põe dinheiro pelo ladrão (reservas internacionais de quase 3 trilhões de dólares em 2010), definitivamente não pode ser classificada como “emergente”, no mesmo sentido do “emergente” (eternamente emergente) Brasil e seus 300 bilhões de reservas. A localização geográfica dos países – China, Índia e Rússia ali, coladinhos, mais os distantes Brasil e África do Sul não favorece a “parceria”. Um banco de desenvolvimento para o “bloco”? A China precisa do banco para canalizar seus trilhões de dólares que mantém em caixa, devidamente transformado em sua moeda interna, para economias estáveis, em países razoavelmente estabilizados politicamente, e ampliar sua influência internacional – sem dúvida, o consistente avanço dos interesses chineses pelos quatro cantos da aldeia global é medonho. Vorazes e predatórios, causam arrepios na espinha de qualquer observador um pouco mais atento quanto ao futuro próximo do panorama econômico. Os outros quatro países do grupo precisam desesperadamente do banco para atacar seríssimos problemas estruturais internos. A economia e o desempenho chinês simplesmente os colocam fora do contexto do grupo. Esses países simplesmente não possuem interesse em comum. Minto: Todos têm, sim, um interesse em comum – o maior parceiro comercial de cada um é os EUA. E, quando se trata disso, esquece a parceria, pois todos se tornam concorrentes, isso sim. O balde de água fria neste encontro de um “bloco” frouxo e sem consenso: a língua oficial do encontro é...a inglesa. Com forte sotaque yanque. No mais, aqui na terrinha os problemas são os de sempre. A cegueira imposta pelos últimos anos de governo demagogo e ufanista impedem muitos de nós de contextualizar o panorama um tanto quanto ambíguo. É notória a falta de dinheiro na praça, e o aperto do setor comercial, com a queda de movimento. Aqui no centro de São Paulo, a maior metrópole do hemisfério sul do planeta azul, vejo e constato, com tristeza, o fechamento de várias lojas – de roupas, lanchonetes, butiques – algumas “abriram” as portas nos últimos 2 anos – e as placas de “aluga-se”, “vende-se” ou “passo o ponto” já começaram a surgir. A pergunta que ouço com insistência, de comerciantes e de consumidores: onde foi parar o dinheiro? Está com os bancos – respondo. Mas há algo estranho aí – retrucam. Quando “pegamos” as estradas nos fins de semana, vemos uma infinidade de carrões novos, importados. Esse pessoal, esses que têm esses carrões devem estar com o dinheiro, devem saber de algo que não sabemos... A explicação é simples, e o governo a nega ao povão: o endividamento das famílias brasileiras. O comprometimento da renda anual das famílias brasileiras com dívidas é de arrepiar os cabelos até dos carecas: 42,3%. Só para comparar, o mesmo índice do complicado e quebrado EUA no mesmo período é de 17%! O perfil da dívida familiar só nos deixa mais preocupados: advém principalmente de obrigações contraídas de longo prazo: aquisição de automóveis (em seus financiamentos de 60 meses), e aquisições de imóveis (financiamentos de 8 anos). Fora as dívidas eternas dos cartões de crédito, muitas delas impagáveis. O deslumbrado e alienado consumidor brasileiro, incentivado por políticas irresponsáveis, saiu às compras, principalmente de importados, colocou uma corda em seu próprio pescoço e, de quebra, comprometeu a atividade industrial tupiniquim. Isso significa que, do lado do consumo, muito pouca coisa vai acontecer no curto e no médio prazos para socorrer nossa economia à beira da estagnação. Isso se não vier o fantasma do desemprego. Desemprego? Mas do que é que você está falando, Wagner, vira essa boca para lá?!!! Lá vai: No primeiro bimestre de 2012, verificou-se um aumento de 212,5% (duzentos e doze e meio por cento! - isso mesmo) no número de pedidos de falências de grandes empresas brasileiras, em relação ao mesmo período do ano passado. Ou seja, a atividade industrial brasileira, de desempenho pífio em 2011, conseguiu ficar ainda pior nos primeiros meses deste ano. Ora, quando fecha uma empresa, para onde vão os seus colaboradores, não seria para o olho da rua? Quando eu era estudante, meados da década de 1970, o ministro que chefiava a economia do Brasil era o Delfim Neto – no início de sua carreira, na ditadura, ele era um jovem prodígio da economia, um gênio. Por aquela época, a dos meus estudos, já quase ninguém acreditava nele e nas suas projeções do falido milagre brasileiro. Hoje, o papel é desempenhado pelo pragmático Guido Mantega. E o mote de sua sina é o mesmo: quem acredita nele? Bom passeio, presidente Dilma. Só não vá tomar banho no Ganges. Dizem que é de alto risco para a saúde. Wagner Woelke O novo-desenvolvimentismo é definido como um conjunto de propostas de reformas institucionais e de políticas econômicas por meio das quais as nações de desenvolvimento médio buscam alcançar o nível de renda per-capita dos países desenvolvidos. Essa estratégia de “alcançamento” baseia-se explicitamente na adoção de um regime de crescimento do tipo export-led, no qual a promoção de exportações de produtos manufaturados induz a aceleração do ritmo de acumulação de capital e de introdução de progresso tecnológico na economia. A implantação dessa estratégia requer a adoção de uma política cambial ativa, que mantenha a taxa real de câmbio num nível competitivo no médio e longo-prazo, combinada com uma política fiscal responsável que elimine o déficit público e controle o ritmo de expansão dos gastos de consumo e de custeio do governo de forma a permitir um aumento sustentável do investimento público. A manutenção da taxa real de câmbio num patamar competitivo no médio e longo-prazo exige não só a adoção de uma política cambial ativa, como também uma política salarial que promova a moderação salarial ao vincular o aumento dos salários reais ao crescimento da produtividade do trabalho. A combinação entre política fiscal responsável e moderação salarial se encarregaria de manter a inflação a um nível baixo e estável, permitindo assim que a política monetária seja utilizada para a estabilização do nível de atividade econômica, ao mesmo tempo em que viabiliza uma redução forte e permanente da taxa real de juros.
"Modelo brasileiro cria uma verdadeira escolha de Sofia entre aceleração da inflação e desindustrialização". O regime de política macroeconômica (RPM) adotado nos últimos anos tem muito pouco em comum com o modelo “novo-desenvolvimentista”. Em primeiro lugar, o novo RPM permitiu um aumento considerável dos gastos primários do governo federal, os quais aumentaram em quase 3 p.p com respeito ao PIB desde 2008. Embora o superávit primário tenha se mantido num patamar suficiente para garantir uma modesta redução da relação dívida pública/PIB, a forte expansão dos gastos primários do governo sinalizou a realização de uma política fiscal eminentemente expansionista no período 2008-2010. De fato, conforme o multiplicador do orçamento equilibrado de Haavelmo, um aumento proporcional nos gastos do governo e nos impostos faz com que a demanda agregada aumente exatamente na mesma magnitude que os gastos do governo. A política salarial teve por objetivo induzir um crescimento do salário real acima da produtividade do trabalho. Isso se deve à regra de reajuste do salário mínimo, que vinculou o aumento do salário mínimo no ano t com a inflação ano t-1 e o crescimento do PIB do ano t-2. Essa regra de reajuste de salário mínimo, além de aumentar o grau de indexação da economia brasileira ao atrelar o reajuste de um preço básico da economia à inflação do ano anterior, resulta num aumento do salário mínimo real a um taxa muito superior ao crescimento médio do PIB per-capita e, portanto, da produtividade do trabalho, supondo constante a taxa de participação. Dado o “efeito farol” do salário mínimo sobre a estrutura de salários relativos, o resultado final foi um aumento do salário real médio acima do crescimento médio da produtividade do trabalho. No que se refere à dinâmica da taxa real de câmbio, verifica-se entre setembro de 2008 e abril de 2011, uma forte valorização da taxa real efetiva de câmbio, apesar das tentativas do governo de controlar essa valorização por intermédio da política de acumulação de reservas internacionais, bem como pela introdução de controles à entrada de capitais na economia brasileira. A ineficácia da política cambial brasileira deve-se, em parte, à timidez dos controles de capitais adotados; mas fundamentalmente deveu-se a inconsistência do RPM adotado no Brasil nos últimos anos. Com efeito, a combinação entre política fiscal expansionista e elevação do salário real acima da produtividade do trabalho resultou numa trajetória ascendente da taxa de inflação, a qual impediu a continuidade do processo de redução da taxa de juros. A manutenção da taxa de juros em patamares elevados a nível internacional atuou como um enorme atrator de capitais especulativos, num contexto de liquidez mundial abundante devido às operações de relaxamento quantitativo do Fed, o banco central americano, induzindo a apreciação da taxa real de câmbio, o que contribuiu para acelerar a deterioração do saldo da conta de transações correntes e o processo de desindustrialização da economia brasileira. O RPM brasileiro não permite a obtenção simultânea de uma taxa de inflação estável e um nível competitivo para a taxa real de câmbio. Isso cria um dilema para o governo na condução diária do RPM. A forte expansão da demanda agregada doméstica num contexto de elevação do salário real acima da produtividade do trabalho resulta na aceleração da taxa de inflação, caso o governo decida impedir a valorização da taxa real de câmbio resultante dessa combinação de políticas. Por outro lado, se a decisão do governo for manter a inflação estável, a taxa de juros deverá ser mantida em patamares elevados, induzindo assim uma forte entrada de capitais externos, que irá produzir a continuidade da apreciação da taxa real de câmbio. Em resumo, o RPM brasileiro não se baseia no “modelo novo-desenvolvimentista”, pois cria uma verdadeira escolha de Sofia entre aceleração da inflação e desindustrialização. José Luis Oreiro A militarização do Atlântico Sul, efetivada pela 4ª Frota dos Estados Unidos, recebe um reforço da Armada Inglesa. Tudo para garantir o controle do petróleo da América do Sul.
A dupla Estados Unidos e Inglaterra movimentam suas tropas para garantir o controle colonial das áreas produtoras ou detentoras de grandes reservas petrolíferas ainda não exploradas em sua plenitude. O caso iraniano, em função da importância deste país para o fornecimento mundial de petróleo, recebe grande atenção da mídia e apesar dos esforços do oligopólio da informação em reduzir a ameaça de invasão do Irã ao fato combate as armas de destruição em massa não existe aquele ser humano, possuidor de inteligência mediana, que não associe ao petróleo os verdadeiros motivos do conflito. O cerco ao Irã necessita de uma operação complexa envolvendo o controle político da Síria como forma de isolamento dos persas e enfraquecimento da presença militar russa no Mediterrâneo. Como sabemos no cenário de guerra previsto para o controle do Irã a Rússia é classificada como aliada deste país e possui, justamente na Síria, uma base militar naval cujo poder de fogo foi acrescido desde o final de 2011 com pelo menos um porta aviões, submarinos e mísseis balísticos. Enquanto ao caso iraniano aplica-se o clássico conto das armas de destruição em massa – lembrai-vos do Iraque – no Atlântico Sul as forças coloniais apresentam-se menos sutis e revivendo os dias de glória a esquadra britânica envia de forma despudorada forças navais, incluindo a jóia da Armada, devidamente protegida por um submarino nuclear. Nesta ocupação militar a monarquia inglesa (existiria um regime mais ridículo?) aproveita para promover o príncipe herdeiro que divide o seu tempo nesta missão entre divertir-se pilotando um avião e posar para fotos vestindo uniformes militares em tentativa patrioteira de levantar o moral da elite britânica fortemente abalada em função da crise econômica. Apenas um questionamento. O leitor já imaginou que tipo de repercussão resultaria da imagem do filho do presidente da Venezuela, eu nem sei se ele tem um filho, usando uniforme militar pilotando um caça em qualquer região do planeta? Sabemos todos a resposta. Retomando. Uma força militar inglesa sem justificativa aparente está ocupando o sul do nosso continente. O motivo oficial seria um exercício de rotina para proteger um enclave colonial - sim eles ainda existem ! - as Ilhas Malvinas. A Argentina, que não possui bomba atômica, reivindica a soberania das Malvinas. Os ingleses para militarizar a região não podem, deste modo, usar a desculpa da arma de destruição em massa para proteger a sua colônia. Assim utilizam do aniversário de 30 anos da guerra contra os argentinos como justificativa. Certamente, com seu apego a tradição supersticiosa dos magos, os ingleses consultaram os astros e receberam algum tipo de informação mágica dando conta da tomada da ilha a cada 30 anos pelos argentinos. Independente da magia o potencial petrolífero das Malvinas merece nossa atenção. Estima-se um volume de 8,3 bilhões de barris existindo cálculos que elevam este número para 60 bilhões de barris. Somente a empresa Rokhopper possui em seu bloco estimativas de 350 milhões de barris, mas ao buscar financiamento alega um potencial de 500 milhões. A Coroa, que encontra-se em apuros financeiros estima arrecadar nas Malvinas, somente em royalties, 180 bilhões de dólares. A Inglaterra possui vasta experiência em controlar na marra áreas petrolíferas fora de seu território. A atual British Petroleum (BP) nasceu assim e por coincidência no Irã quando no início do século XX o Lorde do Almirantado, Winston Churchill, resolveu substituir o carvão por um óleo derivado do petróleo para movimentar os navios de guerra. Este controle durou até os anos 50 quando o governo de Mohamed Mossadegh nacionalizou pela primeira vez o petróleo iraniano. Depois desta nacionalização os Estados Unidos – ironicamente com apoio dos aiatolás – realizaram um golpe contra Mossadegh instituindo uma monarquia que entregou o petróleo às empresas estadunidenses. Em nossos dias as duas potências realizam um acordo quanto a divisão das áreas produtoras reservando o petróleo iraniano, em sua maior parte, para os Estados Unidos enquanto os ingleses assumem, dentre outras regiões, as ilhas Malvinas. Lembre-se: O Brasil, abençoado por Deus e bonito por natureza, também localiza-se no Atlântico Sul e possui petróleo em grande quantidade ainda não explorado. A legislação brasileira, ao contrário da iraniana ou venezuelana, permite a livre exploração por empresas estrangeiras que tornam-se proprietárias do petróleo retirado das profundezas do pré-sal ou dos blocos em terra. Ao que tudo indica para o Brasil não há necessidade de navios de guerra afinal possuímos um governo pacifico e cordial. Wladmir Coelho “Democracia da casa própria” é modelo universal? Na França, o modelo é o da locação social. O cidadão tem direito de acesso à moradia, desde que pague arrendamento, mas não à propriedade privada de habitação, financiada pelo Estado com subsídio, isto é, taxa de juros abaixo da estabelecida no mercado.
Porém, o modelo norte-americano da propriedade particular grassou não só pelos países anglo-saxões como também pela América Latina. Ficou conhecida a hipótese do economista peruano Hernando de Soto: os moradores das favelas sem escritura estariam sem garantia ou colateral para empréstimo e, logo, sem crédito hipotecário. Nesse encadeamento, estariam também sem dinheiro para alavancar negócio próprio. Sua hipótese era “dar vida a capital-morto”: com escrituras eles se tornariam donos de suas casas e, daí, microempreendedores. Essa hipótese neoliberal foi falseada na crise corrente. O comprometimento de grande parte da renda pessoal com o financiamento da casa própria levou aos devedores ficarem sem novos empréstimos e pior: com risco de mercado (perda de valor) e liquidez (dificuldade de venda do imóvel). O lugar-comum “sonho da casa própria” exige longo endividamento dos donos de imóvel, cujo valor de mercado pode cair ao longo do tempo, tornando-se inferior ao saldo devedor. É investimento inseguro e ilíquido. O problema do crédito hipotecário é que o imóvel dá segurança ao credor, mas hipoteca provoca endividamento em longo prazo. Sujeita, então, o devedor às agruras da inadimplência com a perda de ocupação (ou emprego) e renda para cumprir o serviço da dívida. Em termos de política pública para favelas, o “jeitinho brasileiro”, via Construcard da Caixa, é muito mais criativo (e humanista) do que a política de despejos domiciliar dos norte-americanos. Além da segurança em relação às remoções, conquistada na democracia brasileira, uma das políticas públicas que colaboraram para substituição de barracos provisórios por edificações mais sólidas e perenes foi a de facilitar a aquisição de materiais de construção, para reformar ou ampliar a casa, aliás, sob intensa crítica do setor imobiliário formal. Recentemente, a ideia dominante passou a ser a do apoio à iniciativa individual, com ênfase em programas de concessão de microcrédito, para tocar o próprio negócio, organizado de maneira espontânea. É outra panaceia? Assim como se comprovou que o crédito hipotecário não gera enriquecimento, o microcrédito produtivo orientado – grupo de aval solidário mais endividamento de mulheres empreendedoras pobres mais educação financeira – não pode ser visto, obviamente, como “a solução mágica” para acabar com a pobreza. É necessário, mas não é suficiente. A favela é vista, então, como zona potencial de microempreendedorismo. Ele se firmando, espera-se que se multiplicarão a renda, as ocupações profissionais e as benfeitorias (arruamento, saneamento, iluminação pública, etc.) para os moradores das favelas. Elas se transformariam, assim, em bairros populares. Fernando Nogueira da Costa |