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LISBOA
Tem corrido uma mensagem, ora em email, ora em facebook, com uns 30 pontos que a Troika queria ou deveria ter feito e não conseguiu. Li e reli o dito documento. Quis contribuir mas não a consegui engrenar no "thinking process" do autor. Por isso resolvi atacar o problema de outra forma, ou seja, criando 6 objectivos para os governantes de Portugal, e em seguida algumas iniciativas que apoiassem esses objectivos.
O que os nossos governantes têm de fazer quanto antes não é pera doce. Esta conjuntura necessita de novas maneiras de pensar. Um novo mind-set, uma mentalidade aberta capaz de ponderar os riscos mas capaz de seguir em frente sem temor. Não poderemos solucionar a situação em que nos encontramos repetindo os passos (nem os coelhos) que nos trouxeram até aqui. Primeiro que tudo temos de identificar com clareza o conjunto de problemas que nos aflige. Depois temos de criar um conjunto de objectivos que por sua vez nos levarão a iniciativas e acções, e estas a resultados mensuráveis e verificáveis. De momento vou, propositadamente, passar por cima da etapa de definição dos problemas que nos rodeiam. A minha razão não é imune a críticas, mas acho que estes têm sido falados e ventilados vezes suficientes para podermos, para o efeito deste arrazoado, passar aos objectivos e iniciativas específicas. Em qualquer destes exercícios há sempre um dilema a considerar que aparece sob a forma do síndrome do ovo e da galinha. Tentei dar prioridade à galinha de modo a que o ovo não seja desprezado mas seja o resultado do esforço da galinha. Aventuro aqui o meu pequeno conjunto de objectivos que considero importantes para Portugal: Criar objectivos nacionais fundamentais 1. Criar uma política económica independente do crescimento do PIB - atingir a auto-suficiência económica e financeira, - fomentar o bem-estar social e a mais-valia social, - conservar o património natural e nacional, - incentivar a sustentabilidade dos investimentos, - criar uma estrutura de avaliação do impacto das medidas tomadas. 2. Desenvolver a produção nacional das PMEs - para consumo interno – reduzir a dependência nas importações, - para exportação – para angariar divisas e incrementar as receitas, - para criar postos de trabalho. 3. Atrair investimentos com perspectivas futuras sustentáveis - eliminar paraísos fiscais, - colocar ênfase em tecnologias de alto impacto nacional, - redefinir as estatísticas de crescimento económico/social. 4. Reduzir o desemprego e a desigualdade social - oferecer benefícios fiscais a empresas que criem postos de trabalho, - reduzir a desigualdade ocupacional e social da nossa população. 5. Incrementar a educação - para melhorar a competitividade, - para atrair postos de trabalho. 6. Incrementar o apoio à saúde e aos benefícios sociais - para melhorar a produtividade e a competitividade, - atrair postos de trabalho progressistas, - criar um ambiente de inter-apoio entre as diversas faixas etárias. Estes poderiam ser mais elaborados, mas para já partiremos deste conjunto de objectivos como base para uma análise mais detalhada e aprofundada mais tarde. Iniciativas necessárias para atingir estes objectivos 1. Criar uma política económica independente do crescimento do PIB - atingir a auto-suficiência económica e financeira, - fomentar o bem-estar social e a mais-valia social, - conservar o património natural e nacional, - incentivar a sustentabilidade dos investimentos, - criar uma estrutura de avaliação do impacto das medidas tomadas. Adicionar ao PIB medidas de: - bem-estar social, conservação do património natural, sustentabilidade dos investimentos, avaliação de impacto social; - medir e avaliar o progresso atingido usando metodologias existentes: http://www.ecologica.org.br/index.php?option=com_k2&view=item&layout=item&id=10&Itemid=8 http://en.wikipedia.org/wiki/Social_impact_assessment http://sroi.london.edu/Measuring-Social-Impact.pdf http://www.riseproject.org/Social%20Impact%20Assessment.pdf Retirar do PIB medidas que não representam crescimento real Como exemplo temos o aumento nas vendas de carros de assalto e equipamento policial que não é crescimento real mas apenas uma despesa em resposta a um crescimento na taxa de criminalidade. O aumento nas vendas de ambulâncias e outro equipamento clínico não é necessariamente crescimento real, mas apenas uma resposta ao aumento de patologias e/ou falta de apoio aos idosos e/ou população em geral. Estas medidas atraem investimentos de empresas com perspectivas futuristas e afastam empresas com perspectivas oportunistas do momento, ou do financiamento fácil, como a construção civil sem base nas necessidades sociais, empresariais e estatísticas demográficas. 2. Desenvolver a produção nacional das PMEs - para consumo interno – reduzir a dependência nas importações, - para exportação – para angariar divisas e incrementar as receitas, - para criar postos de trabalho. Criar polos de interação entre estabelecimentos de ensino e empresas - promover processos naturais de criatividade e sinergismos locais Criar polos de interação a nível de concelhos e freguesias com o mesmo fim 3. Atrair investimentos com perspectivas futuras sustentáveis - eliminar paraísos fiscais, - colocar ênfase em tecnologias de alto impacto nacional, - redefinir as estatísticas de crescimento económico/social. Acabar os paraísos fiscais Estes apenas protegem os ricos que não investem na economia real e reduzem a receita fiscal do país. Paraísos fiscais atraem capital especulativo que não tem perspectivas de futuro. Criar limites legais à extensão de julgamentos. Eliminar a prescrição e a liberdade de indivíduos com credibilidade duvidosa. 4. Reduzir o desemprego e a desigualdade social - oferecer benefícios fiscais a empresas que criem postos de trabalho - reduzir a desigualdade ocupacional e social da nossa população Proporcionar incentivos fiscais a empresas que criem postos de trabalho - Fomentar a indústria transformadora Retirar incentivos fiscais a empresas que não produzam riqueza local. - As empresas de investimentos na bolsa (que criam muito poucos postos de trabalho e não produzem riqueza real), - Aos supermercados que importam a maior parte dos seus produtos e criam poucos postos de trabalho a salários miseráveis, - A todas as empresas criadoras de endinheirados que não investem na economia real. Eliminar o financiamento dos partidos políticos com verbas públicas. - Todas as contas do estado são do domínio público e transparentes. Eliminar a porta rotativa dos políticos e empresários: - Eliminar os motoristas privados e dos departamentos do estado, - Estabelecer car-pools e mover estes motoristas para outros empregos. Embargar durante 3 anos a transição de altos funcionários do estado para cargos noutras instituições onde haja conflito de interesses. Limitar todas as reformas e ajustar anualmente segundo o índice do custo de vida. Impor mínimo de liquidez a todos os bancos e empresas financeiras. Criar recursos legais rápidos para que cidadãos suspeitos de fraude e criminalidade não sobrecarreguem o sistema jurídico. Suspender os seus cargos de imediato e impedir de concorrerem de novo. Criar transparência em todos os organismos e acordos. Eliminar condições contratuais que prejudicam o bom funcionamento das organizações e.g. o programa de Bolonha, que tem beneficiado muitos estudantes, está minado por condições de produtividade de alunos e professores que não beneficiam a qualidade do trabalhos dos mesmos. http://www.scielo.br/pdf/es/v31n110/14.pdf . Estas medidas criam confiança nos cidadãos e estabelecem um clima em que o mérito e o trabalho são remunerados e as tentativas de fraude ou crime, nem que muito bem encobertas, não compensam. O cidadão que sente que há justiça, ganha confiança e esforça-se por melhorar a sua vida e a dos seus. O cidadão desmoralizado deixa-se no queixume e atrofia. Com ele atrofia o país. 1. Incrementar a educação profissional e cívica - para melhorar a competitividade, - para atrair postos de trabalho dignos do ser humano, - proporcionar a participação activa do cidadão na política nacional e Europeia. Promover a educação política do cidadão e a sua participação activa nas causas de valor. Incentivar a educação como base fundamental de uma vida de valores humanos e não apenas cheia de salários altos e consumismo insustentável. 2. Incrementar o apoio à saúde e aos benefícios sociais - para melhorar a produtividade e a competitividade, - atrair postos de trabalho com futuro e fomentadores de progresso, - criar um ambiente de inter-apoio entre as diversas faixas etárias. A saúde e a educação são pedras basilares para um país próspero e orientado para o desenvolvimento, não necessariamente crescimento. O mundo está num estado de saturação com a exploração de recursos naturais. No passado dia 21 de setembro os habitantes da terra acabaram de usar todos os recursos que a Terra consegue produzir sustentavelmente em um ano. Estamos portanto em outubro a funcionar em hipoteca do ano 2012. É intencional que não haja aqui nada sobre crescimento económico, salários baixos, crescimento do PIB, grandes obras, ou financiamentos fáceis para produzir resultados a curto prazo. Um Portugal concentrado nessas preocupações tirou os olhos da bola e não é sustentável nos século XXI. O resultado está à vista. Precisamos de uma nova maneira de pensar, de um novo mind-set, foi isso que tentei fazer acima. Espero que seja material digno de avaliação, reflexão e elaboração. Se assim for, terei preenchido a minha ambição quando me agarrei a este enfadonho teclado “QWERT”, produto do século XIX. Fernando Aidos
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