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LISBOA
E cá estamos nós, os cidadãos, we, the people, como reza a constituição dos Estados Unidos da América, numa situação de crise financeira e social da qual não parece haver saída. As soluções propostas parecem ser apenas mais do mesmo – gastam-se rios de dinheiro, endividam-se bancos e governos, e depois exige-se ao cidadão que pague com dinheiro e sacrifícios do seu dia a dia. Parece-me ilusório que se tente solucionar o problema com soluções e estratégias que foram as causas fundamentais desta crise, e com estratégias propostas pelos conhecidos protagonistas desta mesma crise.
Como sairemos então deste dilema? Usando movimentos de revolta social? É uma solução. Cada dia que passa, e para cada vez mais pessoas, esta parece ser a única saída, por assustador que a ideia nos pareça. Mas na atual conjuntura já há uma lista de países que o fizeram, e acredito que não sejam os últimos. É um alerta que todos nós devemos ouvir. Seja qual for a estratégia social e económica a seguir, temos de identificar os pontos fracos fundamentais do sistema económico e financeiro atual e analisar com minúcia os limites do mesmo sistema com o qual discordamos, nos debatemos e pensamos que tem de mudar. Regras do jogo Temos de mudar as regras do jogo. Temos de aceitar o facto de que as teorias económicas com que nos regemos foram enunciadas há mais de 200 anos. Nessa época os recursos naturais pareciam infindáveis. Estima-se que nessa altura os povos do mundo consumiam por ano aproximadamente 3% do que a Terra poderia suportar. Desde então as teorias fundamentais da economia não mudaram em essencialmente nada. Hoje os economistas e governantes continuam a assumir que os recursos naturais são infindáveis e que para todos estarmos melhor, há que haver mais crescimento económico. Dizem os economistas que quando não há crescimento económico o sistema não funciona. A economia tem de crescer e as agências de rating penalizam os que não crescem. O que esses peritos não nos dizem, é que esse mesmo crescimento económico medido pelo universal PIB nos trouxe ao consumo de 1,4 Terras por ano (140%). 1986 foi o último ano em que os habitantes da Terra consumiram num ano o que a Terra pode produzir nesse mesmo ano. 1986 foi, por assim dizer, o último ano sustentável da Terra. O que os políticos não realçam nos seus discursos e promessas eleitorais é que as atuais políticas económicas estão a funcionar em regime de hipoteca desde 1986. E agora apresentaram-nos a conta. Oportunidades de investimento Como disse o Mia Couto, há ricos e há endinheirados. Os ricos, os investidores a sério, os que são realmente necessários e úteis à sociedade, investem e criam riqueza. Esses são os Ford, os Westinghouse, os Porsche, os Gates, os Jobs, e muitos mais, esses sim. Esses foram e são ricos. Criaram e continuam a criar riqueza. Integraram-se na sociedade e no sistema económico de que fazem parte integrante. Os endinheirados porém não criaram nem criam riqueza para mais ninguém senão eles próprios. São como o tio do Pato Donald que arrecadava o seu dinheiro numa torre fora do alcance de todos apenas para se deleitar a tomar banho nele. Os endinheirados são os parasitas, os sanguessugas do sistema. Manipulam, especulam, aproveitam-se de oportunidades para enriquecer, para se endinheirarem, sem produzir riqueza palpável e muito menos postos de trabalho. O que os economistas e financeiros não nos dizem é que o sistema financeiro atual tem sido manobrado para favorecer os endinheirados, proporcionando-lhes grandes oportunidades de fazer fortuna a curto prazo em manobras financeiras de casino, em especulações de preços de bens, sem qualquer interesse em comprar seja o que for. O que os financeiros não nos dizem é que o retorno sobre estas especulações é ainda mais apetitoso para as bancas quando qualquer deslize acaba por ser financiado pelo cidadão. O que os governantes também não nos dizem é que não haverá investimentos que possam gerar quantidades significativas de postos de trabalho nem a estabilidade social que todos nós queremos e temos direito, enquanto o sistema financeiro favorecer os endinheirados e desfavorecer os investidores. O PIB Vale a pena rever uns tantos números e definições. O PIB (Produto Interno Bruto) mede a atividade económica do país, desde que haja faturas. A Taxa de Crescimento Real elimina certas influencias, como a inflação, e dá-nos uma melhor ideia do crescimento da economia. O PIB é hoje severamente questionado como medida real ou comparativa. Portugal é um país que consome e pouco produz. É um país de importações. Ao fim de 2011 teremos importado uma módica quantia de €52.000 milhões e teremos exportado cerca de €34.000 milhões, mais ou menos o que ocorreu em 2010. Embora tenha havido um período de crescimento entre 2003 a 2009, tanto nas importações como nas exportações, o histórico é de que Portugal importa 150% a 160% do que exporta. É de esperar portanto que Portugal tenha acumulado dívidas para com os seus fornecedores. Essa dívida atualmente ronda na casa dos €350.000 milhões. Perante estas cifras dizem-nos os peritos que é preciso fazer crescer o PIB para resolver a situação. Aliás, para satisfazer também, e principalmente, as agências de rating. É de notar que estas agências cabem na categoria de endinheirados. Não criam riqueza mas muito enriquecem um bom número de privilegiados. O que os peritos porém não nos dizem é como o PIB vai resolver o problema porque é de crer que se a atividade económica aumenta, atividade essa medida pelo PIB, as importações e as exportações crescerão na mesma proporção, e, no nosso caso, a dívida só pode subir mais. O que os governantes também não nos dizem é que todos os outros países andam em busca de mais crescimento e que já andamos a gastar 1,4 Terras por ano, se formos avaliados pela média mundial. Se formos avaliados pela média Europeia, estaremos na casa das 3 a 4 Terras. Exportações Uma solução que é ventilada muito frequentemente pelos economistas é o aumento das exportações. Portugal tem de exportar mais. Tem de ser criativo, como se a criatividade saísse assim dos bolsos sob ordem de despejo... Mas eu pergunto aos que não nos dizem tudo – Portugal tem de exportar mais? Ou tem de produzir mais e importar menos? Porque é que o ónus está a ser posto sobre os ombros dos que já produzem e exportam, os investidores, e não sobre os que não produzem, pelo que sabemos, os endinheirados, que só importam contraindo dívidas externas cada vez mais avultadas? Desperdício industrial Acho que todos nós, numa situação de crise, nos perguntamos imediatamente – onde posso deixar de comprar? Em que é que posso poupar mais? Mas não é assim em muitas das empresas mundiais. Digno de destaque são os supermercados. As práticas destes gigantes da economia são a causa de grandes desperdícios a todos os níveis da cadeia alimentar. Desde o agricultor, ao transportador, ao armazenista há desperdícios provocados por normas de qualidade de produto que só têm valor estético. Observe bem e diga se não é assim. O que os governantes nos dizem é que o novo supermercado irá trazer postos de trabalho e muita economia de tempo e dinheiro nas nossas tarefas de compra de produtos, principalmente alimentícios. O que os governantes não nos dizem é que os supermercados não produzem nada. Compram e vendem e impõem, devido ao seu poder de compra, termos contratuais de grande impacto negativo para a economia local. São uma concorrência impossível de superar pelas pequenas e médias empresas que continuam a fechar e a falir à nossa volta. Quanto aos postos de trabalho, acho que qualquer um de nós pode verificar que são poucos e pagam mal. Desperdício político Quis deixar para o fim este tema uma vez que é muito atual. Dizem os governantes e políticos que as grandes obras são para benefício da população e da economia. E algumas serão, mas acho que poucos serão capazes de quantificar esse benefício tão alardeado. Mas que algumas dessa obras, as de infraestrutura por exemplo, sejam de louvar, o que os governantes e políticos não nos dizem é quanto vão custar e como serão financiadas. Os portugueses só acabam descobrindo que custaram mais do que havia em caixa, mais do que estaríamos dispostos a pagar, depois do projeto, e agora o país, entrar em falência financeira. Se me tivessem dito quanto custariam todos aqueles impressionantes projetos de desenvolvimento da Madeira, antes de os começarem, eu teria dito que não, que não estou disposto a pagar porque o meu benefício não justificaria tal custo. Penso que a maioria dos portugueses e madeirenses concordarão comigo. O que os senhores destas grandes decisões também não nos dizem é que outros projetos poderíamos fazer com este mesmo dinheiro para que temas de grande necessidade como saúde, educação, segurança, e bem estar social, fossem levados a cabo. É de lembrar que a saúde e a educação, foram promovidas pelos grandes investidores e industriais depois dos primórdios tenebrosos da revolução industrial. A razão porque estes magnatas incentivaram e incrementaram estas iniciativas foi de interesse financeiro direto para as indústrias que geriam. Com saúde houve menos absentismo. Com educação houve operários e profissionais mais bem preparados para serem criativos e criarem riqueza. A sociedade beneficiou e aprendeu muito com esta rica lição de gestão. Mas a lição parece ter sido esquecida no turbilhão do canibalismo económico que hoje presenciamos. É triste e muito prejudicial para todos. Só os endinheirados é que não se preocupam, esses que o atual sistema protege e aos quais se verga. Fernando Aidos
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As sementes do descalabro económico e social português foram plantadas no período entre 1995-2000, na segunda metade da década de 90, o país conheceu um crescimento económico médio de 4%. Um valor impressionante, no entanto, a partir de 2000, o PIB português entra numa trajectória descendente, culminando com recessão e estagnação (crescimentos muito baixos que não vão além de 1%). O sintoma mais notório do definhamento português encontra-se expresso na taxa de desemprego, em 2000 não ía além dos 4% e hoje supera os 2 dígitos.
O forte período de expansão de 1995-2000 gerou grandes desequilíbrios económicos, nomeadamente, inflação e deficit externo. As consequências na economia portuguesa foi a geração de um brutal deficit público, porque os responsáveis políticos não foram capazes de racionalizar a despesa, portanto, Portugal assistiu a um brutal crescimento do gasto público que não foi acompanhado pelo aumento da receita fiscal porque o ciclo económico começou a entrar numa fase descendente. Não podemos esquecer que Portugal desde 2000 incumpriu reiteradamente até os dias de hoje o PEC, porque sempre insistiu numa consolidação fiscal pelo lado da receita, quando o correcto é optar pelo lado da despesa porque a receita tem apenas um efeito de conjuntura ou sazonal, enquanto, a despesa implica adopção de reformas ou medidas estruturantes. Por isso, não deveria surpreender após mais de uma década os portugueses ainda se debatem com a eterna questão do deficit. O drama português começa a compreender-se melhor, se pensarmos, que esta inacção ou ineficiência tem consequências internas, nomeadamente, a desaceleração da procura interna, a quebra no consumo e no investimento, portanto, um silencioso quebrar da economia. Repare, a economia tem quatro alavancas, o consumo (retracção), o investimento (retracção), o gasto público (expansão) e a balança de pagamentos (retracção). Consequência, uma década de recessões e uma longa estagnação económica. Mas porque razão isto acontece? Se notarmos, a divergência portuguesa inicia-se em 2000 com a adesão a moeda única, o país, desde então, conhece uma média de crescimento inferior a 1%, enquanto os seus parceiros crescem a uma média ligeiramente superior a 2%, porquê? O país perdeu a sua política monetária, portanto, já não pode desvalorizar a sua moeda, ou seja, realizar desvalorizações competitivas para estimular as suas exportações e conter as importações (o Euro é o reflexo do Marco Alemão, por natureza, uma moeda forte), a única alternativa teria sido realizar uma forte contenção salarial desde 2000 ou então nos dias de hoje realizar uma forte desvalorização salarial. A maior evidência, é o facto, de Portugal ser o país da Zona Euro que mais competitividade perdeu nesta última década; a perda de competitividade está expressa no facto de Portugal ter sofrido o maior acréscimo do custo laboral por unidade produzida (aproximadamente 30%), por outro lado, o próprio modelo económico português ficou desajustado, porque agora existem países que produzem os mesmos produtos de forma mais barata, mais rápida e com mais qualidade. O modelo de trabalho intensivo, de mão-de-obra pouco qualificada, de produtos de baixo valor acrescentado já não é viável para Portugal, principalmente, devido ao emergir dos país Asiáticos e dos países da Europa do Leste. Foi com naturalidade que as exportações portuguesas perderam quota de mercado. O mais lamentável é pensar que Portugal recebeu uma quantidade indigente de dinheiro dos parceiros europeus para proceder a reconversão do seu modelo económico, mais vocacionado para produtos tecnológicos e de valor acrescentado, e aquilo, que assistimos é que este dinheiro foi utilizado para outras coisas, talvez, para comprar Mercedes, BMW e Audi's. Ao nível do Estado, estamos a assistir a sua desagregação, um país sob a intervenção de uma Entidade Externa, porque os sucessivos responsáveis políticos não tiveram noção das suas responsabilidades, o caso, mais flagrante, é da Madeira, obras supérfluas, que não acrescentam nada, que apenas serviram para aumentar o endividamento do país. O caso da Madeira apenas ilustra e retrata o que se passou em Portugal, põem em evidência à todos os portugueses, o país endividou-se ao ponto, da sua dívida ficar insustentável e por essa razão temos a Troika em Portugal, caso contrário, o país já não tinha dinheiro para pagar salários e pensões. No fundo, vivemos por cima das nossas possibilidades, com recurso à crédito, gastamos muito mais do que a riqueza que geramos, e apenas, existem dois caminhos: trabalhamos mais para manter o nosso nível de vida e, além disso, pagar as nossas dívidas, ou seja, somos capazes de fomentar o crescimento económico. Ou então, temos que ajustar o nosso padrão de vida, a nossa nova realidade, cortar gastos, fazer poupança e tentar devolver a dívida. Chegou o momento de pôr fim a Fantasia, a bem do país, façamos-lo com dignidade. Miguel Amaral Ninguém de bom senso poderá ter ficado surpreendido com o descalabro da Madeira, um nível de vida que não era compatível com a riqueza gerada na região. O Turismo por si só não faz a Região auto-suficiente e muito menos Independente. Num momento em que as autoridades portuguesas faziam um esforço colossal para demarcar-se da Grécia, diga-se de passagem, um esforço à custa dos contribuintes portugueses que vivem no continente, aliás, um esforço reconhecido pelas próprias autoridades europeias. Estoirou a bomba da Madeira nas mãos de Passos Coelho e de todos os portugueses pagantes de impostos.
Os parceiros europeus ficaram a saber que Portugal tal como a Grécia também martelou as suas contas públicas, porque estes buracos financeiros têm impacto nos deficits dos anos anteriores, no fundo, os sucessivos Governos induziram os seus cidadãos a viver noutra realidade. Infelizmente, Portugal já faz parte do restrito Grupo dos Batoteiros e quiçá, num futuro próximo, será Membro Honorário do ainda mais restrito Grupo dos Caloteiros. O interesse de Portugal era demarcar-se o mais possível da Grécia, os gregos rezavam para não ficarem sozinhos na solitária. Uma coisa é certa, a percepção e a imagem do país ficou afectada no exterior, é um país de faz de conta, presumo que nenhum investidor internacional, minimamente competente, pense investir em Portugal. No fundo, um investidor, minimamente informado, pensará, todos os periféricos são iguais. Porque basta observar a reacção envergonhada de Passos Coelho, para perceber que não há ilações, muito menos consequências. Penso ser totalmente impossível branquear está situação, a tentativa pode custar a carreira política de Passos Coelho, porque é absolutamente incompreensível submeter toda uma população a um esforço fiscal tremendo, que vai agonizar o país na recessão, e depois não existir nenhuma consequência para a Madeira, parece que a Madeira vive num Regime de Excepção. É preciso ter um pouco de consciência não se pode espremer um país para pagar a boa vida de uma determinada Região. Principalmente, quando essa Região, é muito mais rica que outras regiões do país. É um absurdo, condena-se ao ostracismo regiões do interior de Portugal para promover o desenvolvimento de uma Ilha, em nome da Insularidade. Não há paciência. O mais lamentável é assistir ao silêncio dos principais responsáveis políticos do país, lamentável, a posição da Presidência da República, porque no fundo quem cala consente. E Portugal não tem, nunca teve, nem nunca terá condições para pactuar com megalomanias. Quem não entender isto, não entende o país real. Com tanto disparate depois obviamente não pode existir dinheiro para aqueles investimentos que são estruturantes na economia e que podiam representar um salto de qualidade. Infelizmente, um país com políticos inimputáveis esta condenado a estagnação. Depois do que estamos a assistir na Madeira seria obrigatório, produzir legislação para que esta gente não volte a exercer esta profissão, além disso, deveria ser obrigatório a implementação de orçamentos base zero. Já nem menciono, que estas situações deveriam ser passiveis de punição criminal porque por uma questão cultural em Portugal nunca nenhum político será julgado e muito menos preso. Afonso Pinheiro As Finanças Portuguesas estão sobre pressão, uma pressão exercida pelas circunstâncias dos mercados e pelo facto de Portugal ser uma economia resgatada por uma Entidade Externa. Por isso, percebo a opção do Ministro das Finanças, no curto prazo, sob pressão, a forma mais rápida de obter uma redução significativa do deficit é aumentando a carga fiscal. Mas uma consolidação orçamental pelo lado da receita apenas tem um efeito conjuntural, não produz efeitos estruturais.
A prova disso, é o facto, de Portugal ter andado 10 anos a corrigir os seus problemas orçamentais sempre pelo lado da receita sem nunca ter alcançado uma solução definitiva para o seu problema. Aliás, o recurso do aumento da carga fiscal é mais perverso na economia, do que, optar pelo corte na despesa. O efeito é mais contractivo, não surpreende que Portugal na última década tenha oscilado entre recessão e estagnação. O problema, é o facto, da racionalização da despesa demora mais tempo a produzir efeitos, não é tão imediato como um aumento dos impostos. Aliás, não deveriam surpreender as mais recentes declarações dos responsáveis da Troika, 2011 foi o último ano para Portugal poder utilizar os Fundos de Pensões como receita extraordinária, já não será mais possível, o recurso a contabilidade criativa. Em principio, 2012 deverá ser o ano, em que os verdadeiros cortes na despesa irão decorrer, obviamente, implicarão um custo para a sociedade portuguesa, principalmente, se forem realizados apenas numa lógica economicista, sem uma visão global de reestruturação ou reformulação do Estado. O corte será necessário, é a única forma, de Portugal ter alguma credibilidade exterior, além disso, o actual nível de despesa não é comportável com a riqueza gerada pelo país. Portanto, será necessário mudar de vida sob pena do empobrecimento generalizado. Parece-me uma inevitabilidade o emagrecimento do Estado, o fundamental, neste processo, é o Estado não se demitir das suas funções essenciais e não pactuar mais com situações do género da Madeira, que apenas desacreditam o país e esvaziam os bolsos dos contribuintes portugueses, a maioria, provavelmente, nunca esteve e nem nunca estará na Madeira. Ricardo Amorim Conhecer uma pessoa requer sempre tempo, um bem escasso. Por analogia costumo pensar que conhecer uma pessoa é como conhecer uma acção cotada em Bolsa. É preciso tempo para analisar as Demonstrações Financeiras e os Relatórios de Contas. A análise fundamental requer um profundo trabalho, a titulo de exemplo, saber ler e interpretar bem as Demonstrações, comparar resultados com o passado, com a indústria, com os competidores, construir uma base para fazer projecções futuras. O mesmo acontece em relação as pessoas, conhecer uma pessoa requer tempo, analisar o seu passado, os seus logros, comparar com outras pessoas, tudo para ter uma hipotética noção das suas possíveis virtudes e defeitos. O problema é sempre o mesmo, a falta de tempo, nem sempre é possível fazer uma análise exaustiva sobre uma pessoa porque requer tempo.
Para ter uma apreciação mais rápida sobre o comportamento de uma acção, recorre-se a análise técnica, que estuda a evolução dos preços das acções, basicamente, analisa tendências, está atenta as inflexões nos preços, porque podem ser reveladoras de novas tendências nos preços. O mesmo acontece com as pessoas, não temos tempo para conhecê-las, o tempo é escasso, talvez, por isso, é importante estar atento aos detalhes, os detalhes podem ser reveladores de tendências futuras ou de intenções não declaradas, tal como, acontece com as inflexões nos preços das acções. O leitor que estiver a ler estas palavras estará provavelmente, a questionar-se, mas o que é que isto tem haver com Passos Coelho? Talvez muito, talvez nada. Mas para a maioria de nós será extremamente dificil conhecer a pessoa Passos Coelho, mas poderemos estar atentos aos detalhes, neste momento, lembro-me de dois. O primeiro foi quando defendeu em campanha eleitoral a Austeridade do Estado e depois num encontro com Angela Merkel defendeu que Portugal iria muito além da Troika com o recurso a um aumento de impostos. O segundo detalhe foi defender para consumo interno as Eurobonds e na presença da Angela Merkel defender o contrário. Existe uma grande dualidade e uma enorme ambiguidade em muitas posições de Passos Coelho, o que gera volatilidade e incerteza, o resultado ou a consequência, é apenas uma, ainda não chegamos aos 100 dias de Governo e o Capital Político começa a estar esgotado, tal como, na Bolsa, penso que Passos Coelho entrou numa tendência Bear e a recomendação é: Venda. Miguel Amaral Há perspectivas diferentes sobre como interpretar a economia de um país, e em especial a economia de Portugal, aquela que nos diz respeito neste momento difícil, afectado por crises económicas, troikas, e outros factores que pairam nos ares da sociedade mundial.
Mas vamo-nos concentrar em duas perspectivas apenas. A primeira, a perspectiva mais divulgada, diz que a economia é um conjunto de acções e intercâmbios, portanto números e estatísticas, dirigidos por uma mão invisível que nos guia no caminho do benefício comum como resultado final. E portanto, se todos actuarmos para o nosso benefício individual, não há problema porque no fim tudo irá dar certo. Cada um puxa para seu lado e o resultado final será sempre uma melhoria para todos. Acho que essa mão invisível não existe mas há quem ainda acredite nela. Entre estas pessoas encontram-se dirigentes políticos, dirigentes de instituições financeiras, e a grande maioria dos economistas que aconselham estes dirigentes e/ou dão opiniões em público sobre como dirigir a economia do país. Esta perspectiva tem sido muito debatida agora que estamos envolvidos numa crise a nível global. Ao longo dos anos esta perspectiva tem dado origem a muitas teorias, fórmulas, gráficos e relacionamentos de causa e efeito que se baseiam no conceito do homem económico, esse ser humano que toma decisões tendo sempre em vista o factor económico das suas decisões. Como podemos constatar pela informação (ou des-informação) que recebemos todos os dias, esta perspectiva da economia dá origem a uma numerologia quase que sagrada. Temos ouvido, por exemplo, dizer que o IVA vai aumentar e por isso a receita do Estado subirá alguns pontos percentuais, assim sendo, o défice baixa, e a troika aprova. E ficaremos todos, depois deste sacrifício chamado de temporário, muito melhor que antes destas iniciativas dolorosas para alguns. Pode ser, mas acho que de momento manterei em suspenso a minha avaliação... A outra perspectiva, menos divulgada, mas que tem sido também muito debatida, tendo ganho adeptos de renome, é que a economia é o resultado das acções e intercâmbios feitos entre indivíduos, bem ou mal informados, que actuam para defender os seus bens, económicos e não-económicos a fim de melhorar as suas condições de vida. Aqui não há mão invisível. Aqui há seres humanos actuando na sua plenitude. Por vezes de um modo lógico, e outras não tão lógico. Por vezes sendo racional e por vezes deixando as emoções dominarem a situação. Mas sempre a tentar melhorar a sua vida e a dos seus entes queridos tirando partido das oportunidades, mas também a defender-se das actividades, leis e regulamentos que o podem prejudicar. Nesta perspectiva temos o ser humano no seu melhor, no seu mais completo ser. Tirando partido das oportunidades e defendendo-se dos efeitos nefastos. Todos sabemos que as transações sem factura não pagam IVA. Passam a ser, como recentemente me disse um amigo meu, transações sem fatura, sem “c”. É o ser humano a defender-se da melhor maneira que pode das forças sobre as quais ele não tem controle. Chamamos a isto desenracanço, mas eu chamo-lhe de criatividade. Um economista, um político ou um financeiro criticaria esta acção, mas um sociólogo diria que seria de esperar. Assim como é de esperar que, por tabela como se costuma dizer, o mercado negro, o mercado ilícito, o mercado não contabilizado, que hoje em Portugal é estimado ser entre 25% a 30% vá aumentar para um número mais alto. Olhando para o contribuinte como um ser humano mais do que apenas económico, a questão deixará de ser se as transações sem fatura vão aumentar ou não. A questão deve ser se este aumento vai ou não contrariar os efeitos esperados pelos dirigentes, nacionais e estrangeiros, em relação ao aumento do IVA. Usei o IVA apenas como exemplo. Esta perspectiva pode ser aplicada a todos os benefícios ou cargas fiscais, económicas ou sociais que hoje estão a ser alterados ou manipulados de um modo nada compatível com o ser humano tal como ele é na sua totalidade. Português ou não. Fernando Aidos Durante as férias, fiquei a saber, que após, o derrube do Governo Socialista, foi descoberto um desvio orçamental da magnitude de € 1.880 milhões, que corresponde a 1,1% do PIB.
A composição do buraco orçamental, é a seguinte: 1.) € 783 milhões em derrapagens com salários e outras despesas; 2.) € 500 milhões provenientes da contracção das receitas fiscais; 3.) € 320 milhões do BPN; 4.) € 277 milhões da Região Autónoma da Madeira. O buraco orçamental vai ser tapado da seguinte forma: 1.) € 840 milhões do Imposto Extraordinário (Subsidio de Natal); 2.) € 597 milhões da Transferência dos Fundos de Pensões dos Bancários; 3.) € 343 milhões dos Congelamentos das Progressões dos Militares e Forças de Segurança. Antecipação das Concessões previstas para 2012 e Cortes adicionais na Despesa; 4.) € 100 milhões da Antecipação do Aumento do IVA sobre Electricidade e Gás. O que me causou perplexidade, neste caso, em concreto, não foi o Desvio Orçamental em si, mas o facto, do Desvio Orçamental ter sido apresentado e explicado pelos 3 peritos da Troika. Fiquei na dúvida, será que Portugal tem um Ministro das Finanças com 3 excelentes Assessores ou será que temos um excelente Cicerone com 3 Ministros das Finanças? Penso que esta situação apenas é possível porque Portugal chegou a um ponto crítico de vulnerabilidade, um equilíbrio instável, entre o peso da realidade e a insuportável verdade. Chegamos ao fim da linha, não há mais margem para errar, nem para desculpas, com a entrada da Troika no país, Portugal ficou exposto a mais irresistível nudez, que pouco à pouco, vamos descobrindo. Uma descoberta fatídica porque o nosso cadáver já foi, um sem número de vezes, autopsiado pelas mais inúmeras e estranhas mãos. Afonso Pinheiro Estava descansado a navegar pela internet, quando, sou confrontado por uma notícia do Económico, com o seguinte titular (ou similar): A Madeira está falida. Senti, uma curiosidade natural, fui ler a notícia, e descobri, a dívida da Madeira ascendia aos € 8 mil milhões, é um número elevado, mas não impressiona, principalmente, sem um termo de comparação, então, fui pesquisar, o PIB madeirense, descobri que ascende, quase, aos € 5 mil milhões. Aplicando de forma grosseira, o debt to GDP ratio (dívida/PIB) temos um valor de 160%, um valor brutal, qualquer Estado com este valor ficaria impedido de aceder aos mercados de dívida. Acabaria por entrar em ruptura de tesouraria e ter que pedir falência. Neste caso, o Default seria completamente inevitável.
Mas, se este cenário embriagador, em vez de acontecer numa Região Autónoma, acontecesse numa Filial de uma Multinacional, quais seriam as consequências? Se a Administração da Multinacional fosse competente, a primeira coisa, que faria, seria despedir a equipa directiva da Filial e mandar fazer uma Auditoria às Contas. A segunda coisa, seria, provavelmente, liquidar a Filial. Nenhuma das opções, me parece passível de ser aplicada à Região da Madeira, o buraco da dívida terá que entrar na Contabilidade Nacional e fazer parte do deficit, ou seja, os portugueses terão mais uma factura inesperada para pagar. Este momento que Portugal está a viver, faz-me lembrar, quando o Vale e Azevedo saiu do Benfica, começaram a chover dívidas por tudo o que era lado. Sob o meu ponto de vista, a questão, que se coloca, é a seguinte, não podendo, o Dr. Passos Coelho despedir o Dr. Alberto João Jardim, não tem outra alternativa que dar-lhe cobertura, esta opção significa para o Dr. Passos Coelho escolher a vergonha e o descrédito. Alguém que na Campanha Eleitoral adoptou a bandeira da Austeridade Fiscal do Estado, que reiterou, que pretendia ir além do próprio programa da Troika, e quando chega ao poder, comete logo, a primeira incoerência, aumentar a Carga Fiscal de forma brutal, submetendo a generalidade dos portugueses a um sacrifício sem precedentes. Só porque, o Governo elegeu, o caminho mais fácil e no longo-prazo mais efémero, deu primazia a Consolidação Fiscal pelo lado da Receita, ao contrário, do que tinha prometido em Campanha Eleitoral. Mas a vergonha maior, é constatar que existem em Portugal Continental, Regiões muito mais pobres e mais deficitárias do que a própria Madeira, e que nunca usufruíram do mesmo tratamento de excepção, nem nunca puderam contar com a mesma solidariedade nacional, são zonas do interior do país, desertificadas, ao abandono, onde se fecham hospitais e escolas, e se vetam populações ao mais rude ostracismo, e o mais curioso, é constatar que, o Dr. Passos Coelho tem proveniência de uma dessas zonas carenciadas, senão, a mais carenciada. Será possível, perante, esta realidade gritante, fechar os olhos e lavar as mãos? Ricardo Amorim Os recentes acontecimentos violentos na Inglaterra têm acirrado o debate sobre criminalidade e mal-estar social. Não defendo a criminalidade nem a violência como solução para qualquer mal. Nem político, nem económico, nem social. Nem por grupos de qualquer faixa etária, nem por nações. Mas, como muitas outras pessoas debruçadas sobre o problema, penso que o actual mal-estar social é um facto que tem sido muito ignorado pelos políticos e mesmo pelas organizações que têm como propósito na vida cuidar desse mal-estar.
O site http://networkedblogs.com/lOakg publicou um artigo entitulado The Pursuit of Happiness: Can We Have an Economy of Well-Being? escrito por Carol Graham, onde a autora aborda o tópico da felicidade, como indicador do bem-estar social, e levanta a pergunta de como integrar o conceito de felicidade e de bem-estar social nas agendas políticas dos países e nas estatísticas económicas. A felicidade é um conceito difícil de definir porque está associado a factores económicos, étnicos, culturais, entre outros, e em grande parte é determinado pelo conceito que a felicidade é um sentimento de capacidade de tirar partido das oportunidades existentes permitindo aos cidadãos conduzirem uma vida que faça sentido, uma vida com significado, como costumamos dizer. É mais fácil medir percentagens de mortalidade, de morbidez, de criminalidade, de escolaridade, de despesas estatais, de crescimento económico, de importações e exportações e por isso as estatísticas que se publicam seguiram, ao longo dos anos, o caminho mais fácil de medir o estado do país, por meio destas, desligando dessas estatísticas o bem-estar das populações, bem-estar esse que, em grande parte contribui para os números obtidos nas estatísticas acima mencionadas. E a pergunta que Carol Graham deixa de pé é – como avaliar a felicidade social para que possa ser usada na governação de uma nação? Tenho acompanhado o problema da felicidade, do bem-estar social, ao longo da minha carreira profissional. Não só como cidadão, mas também como dirigente de organizações e equipas de profissionais com o fim de atingir os objectivos da empresa, sem criar grandes infelicidades nas vidas dos participantes. Equilíbrio este que aprendi ser o melhor método de viver uma vida profissional e atingir os objectivos de produtividade exigido pelos donos das empresas. Não tenho porém notado que tenha havido grande esforço em dividir esse conceito complexo que é a felicidade, o bem-estar social, em partes que se possam definir e até medir. A grande tendência que tenho notado é de tentar chegar a uma definição única, abrangente, e sem dúvida complexa, que não será fácil de por em termos práticos. Mas porquê? Porque não partir da premissa que a felicidade é um sentimento de capacidade de tirar partido das oportunidades, permitindo que os cidadãos conduzam as suas vidas com sentido, com significado. Sendo assim, para que é que estamos a tentar reinventar a roda, como se costuma dizer, e porque não partir de um modelo já conhecido, a Pirâmide de Maslow, de que já se falou há pouco? Porque não fazer uma afirmação talvez chocante para muitos, e dizer que a capacidade de satisfazer as nossas necessidades básicas (como Maslow as define) constitui a felicidade? Nem que seja para iniciar a conversa num novo plano. Acho que esta abertura não é assim tão estranha quanto possa parecer à primeira vista. Vejamos. Se eu estiver com fome, com medo, sem auto-estima, sem afinidades com os meus pares ou queridos, qualquer um destes factores vai reduzir a minha felicidade, e o meu gosto pela vida. Mas que efeito então poderá ter tudo isto na gestão de um país através das suas políticas governamentais? Vamos supor que o preço dos produtos alimentícios sobe (os impostos subiram e já não se cultiva aqui, vem de fora) ao ponto em que eu tenho de fazer sacrifícios no meu cesto de compras semanal... o meu bem-estar baixa. Ou que as pessoas sentem que não têm oportunidades (baixa em qualidade na educação) para obter um emprego (desemprego originado por decisões fiscais que facilitaram a fuga de fundos e postos de trabalho) e que essas pessoas não são felizes ao ponto de praticarem resistência passiva (absentismo, originando perda de productividade) ou mesmo violência física (requerendo mais despesas em polícia, e segurança nacional... em regra reduzindo despesas com as escolas e os serviços médicos). A regra actual é que isto tudo é medido em termos de índices de consumo (crescimento económico), sucesso escolar, productividade, dívida estatal, dívida externa, despesas em segurança (carros blindados) e defesa nacional (mais uns submarinos). Mas eu pergunto, não estão estes factores todos actuando de modo negativo na felicidade, no bem-estar dos nossos amigos, colegas, familiares? Se não está, então o que é que está? Este raciocínio pode ser aplicado a todas as camadas da Pirâmide de Maslow de modo a criar um conceito simples e claro (todos os cidadãos necessitarão de compreender o conceito) de felicidade, e bem-estar social, e um conjunto de elos de ligação entre as estatísticas económicas, dívidas externas, e as decisões políticas, fiscais e económicas que por sua vez podem ser traduzidas em acção política e governamental, e finalmente medidas em termos de bem-social, de felicidade. É hora de tomarmos este rumo, e eu acredito que não é complicado como alguns pensadores pretendem que seja. E porque estes aspectos todos se influenciam de forma circular e contínua, uns alimentando, positiva ou vegativamente, os outros, seremos um povo mais feliz, mais criativo, mais rico e menos ausente das nossas responsabilidades cívicas. Fernando Aidos Vários economistas conceituados, apontam para uma possível e eminente grande recessão à nível mundial, posteriormente, acompanhada por um longuíssimo período de estagnação económica. Em Portugal, o efeito será muito mais profundo, mais demorado e mais doloroso. Não é por acaso, nestes últimos anos, o recurso à consulta externa de psiquiatria dos Hospitais Portugueses com esta especialidade e o respectivo acompanhamento clínico aumentaram. Por inerência, o consumo de anti-depressivos e ansiolíticos também aumentou. Há dados que apontam para um aumento preocupante.
Confesso a minha ignorância, não faço ideia do peso da comparticipação do Estado, nestes medicamentos, não faço ideia se são caros ou baratos, mas tenho a certeza que muita gente não pode viver sem eles. A premissa do Estado, segundo a Troika, deveria ser cortar despesa, portanto será natural, a comparticipação destes medicamentos ser reduzida, logo, acabem por ficar mais caros para o utente. Provavelmente, o recurso será à prescrição dos genéricos. Perante, um corte cego na saúde, penso que muitas pessoas terão bastantes dificuldades para continuar com os seus tratamentos e acabarão inevitavelmente por os abandonar. Talvez, na demência encontraremos uma sociedade mais lúcida. No entanto, com todas estas noticias, sobre um cenário de excesso de despesa no sector da Saúde (ou despesa descontrolada), houve uma noticia que chamou, em particular, a minha atenção, um conjunto de psiquiatras portugueses advogavam o recurso ao choque eléctrico para o tratamento dos transtornos de ansiedade e depressão (em principio, os casos mais graves). Pelo que percebi, a descarga seria efectuada em meio hospitalar, com a categoria de acto cirúrgico, mas em regime ambulatório, o tratamento (a descarga) tinha a virtude de aliviar, acalmar e estimular animicamente o paciente. Fiquei a cogitar, se este acto médico pode ser efectuado em regime ambulatório, porque razão não fazer um apelo ao espírito empreendedor português e inventar uma máquina que permita fazer as descargas a partir do conforto de casa? Sempre que existir um indicio de ansiedade ou depressão, liga-se a cabeça à tomada eléctrica lá de casa, aumenta-se o consumo de electricidade, contribui-se para aumentar os lucros da EDP, logo, os prémios dos seus gestores, pois mais de metade do país está em depressão ou sofre de ansiedade. Mas o circulo virtuoso, não fica por aqui, regista-se a patente do aparelho, aumentamos as exportações do país (porque no mundo não faltam depressivos e ansiosos), equilibramos as contas públicas, a economia volta a crescer, existe pleno emprego, voltamos a ser felizes e a nossa sociedade volta a ser idílica. Ainda por cima, com a despesa do sector da Saúde controlada. Miguel Amaral |