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LUANDA
_Uma das notas mais ausentes no último Estado que JES traçou para a Nação foi a qualidade. A outra foi (ou foram?) os custos.
JES avançou números/estatísticas/percentagens, enumerou obras e projectos, anunciou estratégias de médio e longo prazo. Tudo bem, salvo seja, pois são conhecidas as reservas que muitos de nós continuam alimentar em relação à análise da nossa realidade do ponto de vista quantitativo, tendo em conta a grande debilidade que possuímos na área das estatísticas, num país que não realiza um censo da população há mais de 40 anos. Uma das mais contundentes críticas que o líder da UNITA Isaías Samakuva (IS) faz discurso de JES está relacionada com a falta de qualidade do ensino de uma forma geral. Faz pouco sentido, segundo IS, “dizer que o número de 4,273,006 alunos no ensino primário é dez vezes mais que no último ano do período colonial, se a qualidade do que se lhes ensina é muitas vezes mais inferior a do período colonial”. O mesmo, segundo IS, “sucede com o ensino superior onde os alunos pagam a gasosa para serem admitidos e pagam a gasosa para terem diploma, quer nas instituições públicas como nas privadas”. De facto, aponta IS, “faz pouco sentido o número de 150,000 estudantes universitários se estes entram sem terem qualificações e saem sem estarem qualificados”. Faz pouco sentido, concluiu IS, “o número de 1,200 licenciados por ano, se esses jovens não conseguirem competir no mercado de trabalho, porque os engenheiros não sabem trigonometria, os juristas não sabem escrever português e os gestores não sabem contabilidade de acordo com os padrões internacionais”. “Vamos nos orgulhar desses números?”, rematou IS. Samakuva colocou o dedo com alguma profundidade na grande ferida do nosso ensino, chamada qualidade/eficácia. Concordando ou não com IS, temos que reconhecer que um licenciado nosso numa área mais técnica muito dificilmente poderá disputar um posto de trabalho num país desenvolvido. De facto o último Estado da Nação de JES é omisso em relação ao factor qualidade, pois em nenhum momento do seu levantamento o Presidente tenta sequer aflorar esta vertente. Quase que diríamos que JES foge dela, o que não permite fazer uma avaliação mais profunda e abrangente em relação à consistência do “retrato” esboçado. De facto adianta muito pouco investirmos num ensino com as características enunciadas por IS. É prejuízo na certa. A questão dos custos foi a outra nota saliente (e preocupante) que não esteve presente o que também não permite fazer a melhor avaliação do trabalho que o Executivo tem estado a desenvolver. Sem uma noção de custos, quando se fala em dinheiro público, nada feito. É "bandário", diria o Jójó... De que adianta construirmos uma ponte muito gira, se com o mesmo dinheiro poderíamos fazer a ponte, a escola, o hospital e o cemitério. O que eu mais receio é que com o dinheiro(mal) gasto já poderiamos ter resolvido em definitivo alguns dos problemas mais aflitivos que nos atormentam. (cont) Reginaldo Silva
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_O povo angolano está eternamente grato aos guerrilheiros dos três movimentos de libertação nacional, a UNITA, a FNLA e o MPLA e aos anónimos que lutaram contra o colonialismo português.
Alcançada a independência e o poder de decidirem os seus destinos, os angolanos irão aproveitar este aniversário, para reafirmarem o desejo de ter uma vida digna, com garantias na satisfação das suas necessidades básicas, a saúde, a habitação, a educação, ao emprego, a água potável e saneamento básico, a electricidade, num país que se desenvolva harmoniosamente e apostando na agricultura, na pesca, no comércio rural, na indústria não petrolífera e no combate a pobreza. O povo está consciente dos seus direitos e sabe como reivindica-los num estado de direito e democrático. As promessas eleitorais que convergem para melhorar as condições de vida da maioria dos angolanos, têm que ser concretizáveis no espaço e no tempo em que foram enunciadas. Nos aniversários da independência nacional, em primeiro lugar enaltece-se a coragem dos libertadores da nação e em seguida a responsabilização política daqueles que exercem o poder, não para as melhorias das condições de vida do cidadão, mas em proveito próprio. Assim, será no pleito eleitoral que o povo ao votar, julga a governação e aposta na mudança política, valorizando os programas eleitorais realistas e que vão na defesa dos interesses dos cidadãos, salvaguardando os seus direitos universais. Nesta Angola independente, a maioria da população não beneficia das riquezas do país e isto, é que tem de mudar. Carlos Lopes Depois de todas as bordoadas que temos ouvido sobre o actual momento político na sequência da introdução das manifestações anti-governamentais no nosso panorama, foi de algum modo reconfortante ouvir JES no Estado da Nação dirigir-se aos jovens de forma diferente.
Efectivamente JES, dirigindo-se particularmente aos jovens, adoptou uma postura aparentemente construtiva que convém aqui destacar, porque marca uma certa diferença com o anterior discurso dos sectores mais musculados da sua própria família política. Só não conferimos uma maior importância a esta diferença, porque não há para já qualquer possibilidade de valorizarmos as suas palavras com o critério fundamental da verdade nestes casos, que é a prática do discurso político em Angola. Seja como for e tendo até em conta o facto de JES ser o principal alvo dos “mimos” dos manifestantes de rua (32 é muito!) e de uma forma geral de toda a contestação que anda por aí, é de destacar o seu “fair-play” político neste relacionamento. É consabido que o Presidente angolano tem algumas (bastantes) dificuldades em lidar com as críticas à sua pessoa e ao seu consulado, sendo por isso de valorizar positivamente esta abordagem que terá surpreendido alguns dos mais conhecidos e aguerridos cabos eleitorais do seu partido. De facto estava-se a espera de uma nova bordoada que felizmente não aconteceu e que acabou por “salvar” este Estado da Nação, tendo sido, quanto a nós, a parte dedicada à juventude o momento mais alto e positivo do discurso de JES. O tom “paternal” com que começou a abordagem, ao referir que “a nossa juventude nunca agiu à margem do povo, é do povo e trabalhou sempre para o povo”, deu lugar, seguidamente, a um tom mais “professoral” ao apontar que “há hoje algumas incompreensões e mesmo equívocos que é preciso esclarecer”. Depois e em nome do país real, da igualdade e do respeito que todos merecem, JES afinou a mira e disparou certeiro: “Penso que isso ainda acontece porque o diálogo não é suficiente. O sector competente do Executivo deve aprimorar as vias do diálogo social e ouvir, auscultar e discutir mais para que os assuntos sejam tratados em momentos e lugares certos e sejam encontradas e aplicadas soluções consensuais”. Ficamos a saber que o Executivo tinha um programa sobre “a resolução dos assuntos da Juventude, cuja implementação foi suspensa”, numa “revelação” que só pode ser auto-crítica, mas que poderá ter consequências políticas ao nível do citado pelouro, onde o eleitoralismo, o despesismo e a falta de transparência são algumas das notas mais salientes que integram a pauta da sua gestão. Esperanças agora depositadas no relançamento recomendado do dito programa que para JES “deverá ser retraçado pelo Governo e a sua execução poderá ser avaliada periodicamente pelo Ministério da Juventude e Desportos com os representantes do Conselho Nacional da Juventude, como já era feito antes”. CNJ é que continua muito partidarizado, parecendo ser mais um apêndice da JMPLA do que outra coisa… “O país precisa da contribuição de todos”- apontou JES. Mas mais do que isso como também indicou JES, o país precisa de entendimento para resolver os problemas do povo angolano na reconciliação. Entendimento que, acrescentamos nós, não pode ser imposto com marchas forçadas, mas tem que resultar do diálogo que JES reconheceu ter deixado de existir. Reginaldo Silva Hoje foi dia de palestra à Nação angolana, por parte de Eduardo dos Santos, na sua habitual alocução sobre o Estado da Nação – uma deficiente reduplication ao do “yes we can” quando fala no Congresso – onde se fala de tudo sobre o o que é feito, o que se vai fazer mas que, quase sempre e por esquecimento, se esquece o que não se fez!
Uma vez mais foi o que aconteceu com a sala ir abaixo com aplausos atrás de aplausos, a maioria claramente bajuladores, mas que se calaram quando Eduardo dos Santos falou nas próximas eleições gerais, no 3º trimestre de 2012. Foi um autêntico embatucar por parte dos deputados. Será que esperavam que as eleições fossem adiadas e já estão com saudades ou com medo de perderem os seus lugares? Sobre a comunicação de Eduardo dos Santos haverá uma análise mais profunda em apontamentos próximos. Ainda assim, de salientar a tentativa de se auto-sustentar na actual situação quando Eduardo dos Santos evocou a sua legitimidade constitucional e institucional através dedas eleições de 2008 ao recordar que o seu nome “nome figurava em primeiro lugar na lista daqueles que apelaram ao voto e que prometeram aplicar na prática esse Programa, que teve o voto inequívoco de mais de 82 por cento dos eleitores. Esses eleitores depositaram assim a sua confiança em nós para governar Angola até 2012”. De facto as listas do MPLA às legislativas de 2008, indicavam Eduardo dos Santos como representante nacional ao Parlamento em lugar cimeiro. Dessa autêntica legitimidade ninguém – repito Ninguém – questiona! Ora, essas foram eleições legislativas e nessa altura ainda vigorava a Constituição de 1992 (? corrijam-me se errei na data) onde o Presidente, e Eduardo dos Santos falou na Assembleia Nacional como Presidente de Angola, deveria ser eleito por sufrágio universal e directo e não como prevê a actual Constituição de Fevereiro de 2010, que já prevê – e é no futuro – que o Presidente seja o número um da lista vencedora para as Legislativas. Tentar se legitimar por artifícios constitucionais não é uma boa prática nem estimula a Democracia! Nem evocando que “vigora um regime ditatorial, que não reconhece os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos [e que no País não existe] qualquer ditadura, [mas sim, que existe] uma democracia recente, viva, dinâmica e participativa, que se consolida todos os dias”. Eduardo dos Santos, deve começar a reler os seus discursos antes de os apresentar à Nação não vá acontecer lapsos incomensuráveis difíceis, depois, de serem rectificados. A Nação não está continuamente adormecida como comprovam os recentes acontecimentos com os Jovens – que dos Santos tão bem aliciou – como com Jornalistas. Eugénio Costa Almeida Nesta última década assistimos a um fortíssimo crescimento real do PIB em Angola, a fase ascendente inicia-se em 2003 com um ponto de partida inferior à 5%, até 2007 com um valor superior à 20%, mas sem atingir os 25%. Em 2008, já notamos indícios de desaceleração, o crescimento real do PIB não chegou a alcançar os 15%, e em 2009 foi a quebra total com o PIB a situar-se nos 2,4%. Convém ter em atenção, a inflação angolana situa-se num patamar com dois dígitos, variando entre os 12% à 15%.
O forte ciclo expansivo da economia angolana ficou a dever-se ao período de paz e a evolução ascendente do preço do crude até 2008. O ano de 2008 coincidiu com o crash à nível mundial nos preços da commodity e com a falência do Lehman Brothers. No entanto, não deixa de intrigar o fortíssimo colapso do PIB angolano em 2009, a explicação mais plausível, pode encontrar-se na má gestão do ciclo económico feita pelo Governo. Quando a economia entra num forte ciclo expansivo as receitas fiscais crescem mais do que a própria economia, na maioria das vezes, os Governantes mais incautos deixam-se deslumbrar por este fenómeno, o problema, é quando a economia entra na fase recessiva, as receitas fiscais caem de forma abrupta. Isto acontece porque as famílias, as empresas e o sector público perante a constatação da expansão da economia aumentam os seus níveis de consumo/gastos, algo, que contribui para intensificar as pressões inflacionistas, antecipando, deste modo, a futura recessão. Quando a recessão chega as famílias, as empresas e o sector público diminuem o seu nível de consumo/gasto, o que contribui para diminuir o nível de receitas do Estado. Esta má gestão do ciclo económico poderá ter sido responsável pela ruptura da tesouraria angolana, com os consequentes atrasos nos pagamentos aos seus fornecedores e a necessidade de pedir a intervenção do FMI com a celebração de um Stand By Agreement para regularizar a Balança de Pagamentos. O mercado angolano não é fácil, ao contrário, do que se possa pensar, realmente, o CEO da maior construtora portuguesa tem razão, é necessário musculo financeiro para poder estar em Angola. O mercado tem um conjunto de especificidades muito próprias, e quem não tiver flexibilidade, é melhor pensar duas vezes. Também registei com particular interesse as afirmações de Aguinaldo Jaime, apelando para a responsabilidade social das empresas, é um aspecto bastante importante, as empresas devem ter uma preocupação em dignificar os seus empregados mas também um papel junto das comunidades onde desenvolvem as suas actividades. Existe cada vez mais uma tendência das empresas para desenvolverem actividades que contribuem para o bem-estar das comunidades, promovendo uma integração entre a empresa e a comunidade, por exemplo, acções de voluntariado, acções de formação e acções de selecção. Ao nível do Estado penso ser importante o fomento da integração social com a erradicação da pobreza, seria útil estudar, o que alguns países fizeram para lutar contra esse problema, o Brasil deveria ser uma referência para Angola. O programa Bolsa de Família foi muito bem sucedido no Brasil, podia-se desenvolver um programa semelhante de acordo com a escala de Angola, penso que seria algo muito positivo, obrigaria a uma modernização da Administração Pública para acompanhar, controlar, fiscalizar e avaliar o programa, mas também seria importante para promover a bancarização da própria população, algo que contribuiria para dar um salto qualitativo no país. Miguel Amaral O FMI indica no seu relatório anual, World Economic Outlook, que Angola é dos poucos países que vai crescer acima da média estimada da economia mundial, cerca de 10,5% do PIB.
A balança corrente angolana vai registar 9,5% do PIB em 2012. Estima-se que a inflação no próximo ano rondará os 12,4%. Angola terá uma imagem positiva em termos de crescimento mundial e na balança comercial nacional, apesar da evolução negativa dos preços dos produtos alimentares, que será compensado pelo preço do petróleo. O sector petrolífero representa mais de 75% das receitas fiscais e 98% das exportações totais, contribuindo em 50% do PIB. A população angolana é estimada em cerca de 21 milhões de pessoas, com um crescimento de 3% ao ano, em que mais de 50% estão concentradas em centros urbanos, sendo que, Luanda apresenta a maior densidade populacional por Km2 de Angola. As Províncias com maior densidade populacional serão Luanda, Huambo, Cabinda, Benguela, Bié, Kwanza Norte, Uíge e Huíla. A maioria dos agregados familiares vivem em habitação inadequada, com maior incidência no meio rural, havendo um elevado défice habitacional no país, considerando o rápido crescimento da população urbana. No sentido, de facilitar o acesso ao crédito à habitação o BNA poderá diminuir as reservas obrigatórias dos Bancos que venham a operar com este crédito. O Fundo de Fomento à Habitação irá apresentar garantias parciais a banca, pelos créditos efectuados aos clientes. O BDA apresentou uma linha de crédito a ser concedido a alguns bancos até ao final de 2011, no valor de 40 milhões de USD, financiando projectos no âmbito do Programa de Promoção do Comércio Rural para o abastecimento permanente de bens e mercadorias às comunidades rurais, sendo as Províncias de Benguela e Huambo as primeiras a serem beneficiadas. A banca angolana apresenta uma liquidez apreciável e está ávida para apoiar os negócios de bens transaccionáveis e serviços que o país necessita. A Assembleia Nacional aprovou recentemente a Lei das micro, pequenas e médias empresas em Angola, considerando as micro-empresas aquelas que empreguem até dez trabalhadores ou tenham uma faturação bruta anual que não exceda os 250 mil dólares. As pequenas empresas as que empreguem mais de dez trabalhadores ou até cem e que tenham uma faturação bruta anual superior a 250 mil dólares, ou igual ou inferior a três milhões de dólares. O novo Código do Investimento Privado Angolano, ao exigir 1 milhão de USD por projecto, veio criar uma apetência das empresas estrangeiras para a exportação, dos seus produtos e serviços, e quiçá, futuras parcerias com as PME angolanas suas clientes importadoras. O Turismo, a indústria da Paz, pode chegar nos próximos dez anos a uma facturação de 5 mil e 500 milhões de USD. Neste momento, representa 0,5% da riqueza gerada e o objectivo é alcançar 10% do PIB. O Plano Director do Turismo estabelece alguns objectivos e meios para os atingir, de forma a colocar Angola na rota do turismo internacional. Na área alimentar, com a isenção de impostos aduaneiros de produtos da cesta básica, como o leite em pó, feijão, arroz, farinha de trigo, fuba de milho, óleo alimentar, açúcar e sabão em barra, o Executivo Angolano pretende tornar mais acessível os preços dos produtos alimentares a população, sendo também uma oportunidade de negócio. Os materiais de construção, equipamentos e sua manutenção, alfaias agrícolas, são outras oportunidades para os exportadores, considerando o objectivo governamental do fomento habitacional, o desenvolvimento de pólos industriais, a produção agrícola e o desenvolvimento do comércio rural. O funcionamento dos caminhos de ferro de Benguela, entre o porto de mar do Lobito até a cidade do Huambo ( planalto central ), abre um novo mercado e canais de distribuição no interior de Angola. Os exportadores devem estar atentos aos apoios que os seus países dão para o mercado angolano. Os importadores angolanos têm um país com uma situação económica invejável no âmbito do crescimento económico internacional, e apoios para desenvolver actividades complementares, que vão ao encontro dos objectivos do Executivo de Angola. Carlos Lopes Aguinaldo Jaime (AJ) caiu e ao que tudo parece indicar com algum estrondo e bastante surpresa para muito boa gente.
Em abono da verdade, ele nunca chegou a subir, tendo andado todos estes anos apenas como coordenador da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP). Para o lugar de PCA da ANIP acaba de ser nomeada Maria Luísa Abrantes (Milucha) que em tempos já mandou na área do investimento estrangeiro, tendo estado nos últimos anos a viver em Washington, onde representou a agência. A queda de Aguinaldo Jaime pode estar relacionada com o facto de a sua imagem ter saído muito tremida numa investigação conduzida pelo Senado dos EUA sobre a existência de corrupção estrangeira em território norte-americano. AJ foi (mal) citado nesta investigação em conexão com uma estranha movimentação de 50 milhões de dólares do banco central, numa altura em que o jurista era governador do BNA. Estávamos em 2002 salvo erro. Depois deste relatório ter sido publicado e apesar de todos os desmentidos e esclarecimentos prestados por AJ, ficou claro que muito dificilmente ele poderia viajar para os EUA sem ser incomodado pelas autoridades norte-americanas. Para aonde vai agora AJ é a questão que se segue, na sequência da atribulada trajectória que este jurista de formação tem conhecido desde que saiu das cadeias da DISA, para onde foi atirado como um dos milhares de inquilinos forçados, na sequência da sangrenta caça às bruxas que se seguiu ao 27 de Maio de 1977. AJ é um dos sobreviventes da histórica chacina. Elogiado pela sua "retórica/oratória", isto é, pela fluência com que fala e se explica em português e inglês, Aguinaldo Jaime não tem tido uma relação estável com JES de quem até é muito próximo do ponto de vista familiar, o que não tem sido fácil de compreender tendo em conta a lógica "proteccionista/nepotista" do consulado de JES. Fruto desta instabilidade, AJ já percorreu praticamente todos os cargos governamentais no topo da pirâmide, estando agora claramente em queda (que ainda está longe de ser livre), depois de ter sido criado para a sua pessoa o cargo especial de Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, no tempo em que Fernando da Piedade Dias dos Santos ocupou a primatura. Quando tudo levava a crer que a sua nomeação para PCA da ANIP seria apenas uma questão de mais mês, menos mês, ocorre mais este "incidente de percurso" na sua carreira que o retira da liderança de uma das mais apetecíveis agências governamentais. Pelas informações disponíveis a que tivemos acesso, a próxima paragem de AJ poderá ser o Instituto de Supervisão de Seguros, que desde a sua criação tem estado a ser dirigido por M.Aguiar. Aguinaldo Jaime enquanto jurista é detentor de um sólido mestrado em seguros que fez na Inglaterra, depois de ter trabalhado vários anos durante a década de 80 na monopolista Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA), que foi o seu primeiro emprego depois de ter saído da cadeia. Foi na ENSA que AJ deu os primeiros passos da sua reabilitação política, ficando por saber se ele já adquiriu o cartão de militante do partido MPLA, condição que até há uns anos ainda não tinha preenchido. Reginaldo Silva O Dr. Jonas Savimbi nasceu a 3 de Agosto de 1934, em Munhango, e teria 77 anos se não tivesse morrido em combate em 2002.
Saudoso Líder co-fundador da União Nacional para a Independência Total de Angola, é o símbolo revolucionário do multipartidarismo e da democracia em Angola. Nasceu, viveu e morreu por uma Angola livre e democrática, onde os angolanos teriam uma vida digna no seu país. A UNITA deve ao Dr. Savimbi a concretização de um projecto político, social e económico, com base no pluralismo e na tolerância política, onde o angolano se reveja, para mudar o regime actual em prol da melhoria da sua vida. Os desvios praticados a este projecto, por alguns dirigentes e militantes da UNITA, terão graves consequências no futuro, nomeadamente nos resultados eleitorais. Um partido, que aplica uma disciplina interna de «palmatória», em detrimento do diálogo e consenso, está condenado a não conseguir sensibilizar o eleitorado angolano, que pode fazer mais e melhor pelo povo, se um dia governar o país; para além, de uma natural inibição em criticar o adversário político, por acções anti-democráticas, falta de pluralismo e não cumprimento do princípio da alternância do poder. O próximo Congresso da UNITA terá a oportunidade de mudar o rumo político do partido, adequando-o ao ideal do Dr. Jonas Savimbi, na escolha do seu Presidente. Escreveu o Deputado e General Samuel Chiwale, no seu livro “ Cruzei-me com a História “, pag. 307: « Jonas Savimbi, que a terra lhe seja leve, por mais que se procure descaracterizá-lo, por mais que se faça tudo para o ignorar, a verdade é só uma: teve um ideal – nobre, por sinal – lutou por ele, deu a vida por ele e foi, por isso, um herói, pois os heróis são assim.» Carlos Lopes Estava a espera de uma reacção bastante musculada por parte do MPLA aos acontecimentos do 3 de Setembro, mas esta que acaba de ser dada por Bento Bento ultrapassou todas as minhas expectativas mais negativas, numa altura em que ainda não são visíveis as suas consequências práticas e institucionais.
Tal como a oposição tem feito antecipando cenários desfavoráveis, do tipo fraude eleitoral em preparação, para colocar o Governo numa situação de pressão e para mobilizar a opinião pública a seu favor, desta feita coube ao MPLA utilizar o mesmo recurso. O problema é que o MPLA é o Estado e um Estado não tem o mesmo espaço de manobra da oposição perante os olhos da opinião pública nacional e internacional, particularmente em relação a esta última, numa altura em que, adivinho, todas as chancelarias estarão hoje a gerir com os seus governos a suposta ameaça que pesa sobre o nosso país, de acordo com a denuncia que acaba de ser feita. De facto e diante da gravidade das acusações formuladas ontem por BB, o MPLA está agora perante um dilema relacionado com a sua actuação para além do debate político-partidário e da troca de galhardetes com a oposição. Para além de ser Governo, o MPLA tem no parlamento todas as condições e mais algumas para agir rapidamente em conformidade com as ameaças que diz pesarem sobre a segurança nacional e a integridade do Estado. Se as informações que lhe foram confidenciadas pela Inteligência fazem sentido e não se enquadram em nenhuma jogada de antecipação política, o MPLA vai agora enfrentar o desafio da coerência e da credibilidade. Do meu ponto de vista e enquanto não me convencerem do contrário, continuo a pensar que o comício de ontem dirigido por BB foi apenas mais uma etapa que vem "enriquecer"o confronto/debate entre o MPLA e a Oposição, embora desta vez alimente outros receios relacionados com o estado das liberdades fundamentais dos cidadãos na sequência do clima de delação/caça às bruxas que está a ser instigado por BB e "sus muchachos". Não me parece ser muito responsável conduzir o país por esta ladeira, apenas porque houve uma manifestação de jovens em Luanda que descambou em incidentes com a polícia. Tudo o resto é para já matéria que me escapa, não tendo, obviamente, os pronunciamentos feitos ontem por BB no acto encenado na Cidadela, contribuído em nada para o meu esclarecimento enquanto jornalista e cidadão. Já vi recentemente actos parecidos com este, como foi, nomeadamente, o caso da sindicância instaurada a FGMiala, para depois o mesmo ser condenado por indisciplina militar. Reginaldo Silva A luz dos Estatutos da UNITA, o actual Presidente do Partido devia ter convocado o Congresso ordinário até ao final do seu mandato de quatro anos e depois de ouvir a Comissão Política, que não pode deliberar ou decidir contra os Estatutos.
Neste sentido, a Comissão Política não deve orientar o Presidente do Partido à protelar a convocação do Congresso ordinário, que se reúne obrigatoriamente de quatro em quatro anos, para eleger o Presidente da UNITA, sob pena de cometer um acto ilícito. No âmbito das competências da Comissão Política, pode esta criar um órgão independente que vise organizar e coordenar a eleição do Presidente do Partido no próximo Congresso, repondo a legalidade estatutária dentro do Partido e permitir uma eleição justa e transparente do mesmo. Desta forma, consegue-se ultrapassar a situação política conflituosa entre militantes e dirigentes no partido, aceitando-se a participação de todas as partes divergentes, para encontrar-se uma solução, que obviamente passa pela convocação do Congresso para a eleição do Presidente da Unita. Em relação ao ambiente político que se vive, existem declarações dos apoiantes de Samakuva, que dizem que o próprio, deseja convocar o Congresso para a eleição do Presidente do Partido. O designado Grupo de Reflexão, quer ter a certeza que o Congresso vai-se realizar a curto prazo, em moldes a serem acordados de forma a garantir uma eleição justa e transparente. A Direção actual da UNITA e Samakuva, que defendem e bem, que as eleições gerais a decorrer no País em 2012 sejam fiscalizadas e coordenadas por uma Comissão Eleitoral independente, não vai contrariar internamente que as eleições para o Presidente do Partido não sigam os mesmos princípios. Também não pactua internamente com a intolerância política, porque a rejeita indiscutivelmente em Angola. Assim, comecem a negociar uma solução honrosa para todos, porque quem ganha com isso, não é só o partido, mas também os Angolanos, que querem uma UNITA com uma liderança legítima e forte, para se afirmar estrategicamente como a alternativa ao poder instituído pelo MPLA, nas próximas eleições de 2012. Carlos Lopes |