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LUANDA
_"A ausência do contraditório no diálogo é, verdadeiramente, preocupante. Ainda mais quando os dois únicos espaços de debate na comunicação social pública foram inexplicavelmente encerrados (na TPA e na TV Zimbo). Sem contraditório nenhuma democracia pode progredir e as vitórias cantadas a propósito dos contundentes 82% podem rapidamente evoluir para vitórias de Pirro. Recentemente, tivemos na Assembleia Nacional um bom exemplo de como as coisas se devem conduzir. Através do diálogo foi possível o consenso e afastado, pelo menos de momento, o fantasma da fraude eleitoral que pairava perigosamente na nossa vida política. Mas acredito que, caso não se resolva de modo correcto a questão do acesso à comunicação social pública por parte da oposição e das forças discordantes e incómodas da sociedade civil, este pode vir a constituir um problema muito embaraçoso para a credibilidade das próximas eleições." Fernando Pacheco in "O rumo da Nação III" (Novo Jornal/16-12-12)
Reginaldo Silva
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_A oposição conseguiu no final do ano marcar um ponto importante, "forçando" o MPLA a negociar o pacote legislativo eleitoral, que foi assim aprovado por unanimidade.
Ainda não sei exactamente onde foi que o MPLA recuou e se é que recuou mesmo, pois todos sabemos(estamos cansados de saber) que o EME dificilmente não dá ponto sem nó. Para já parece-me que quem ganhou esta disputa foi o país e a sua estabilidade política, embora saiba que pela frente ainda há muita pedra por partir. A oposição "aprendeu" em 2011 a orientar-se melhor quando (voltar) ouvir os palpites do deputado João Pinto(MPLA), que pelos vistos não conseguiu acertar um, embora se tenha destacado pela frequência e pela virulência com que ao longo deste ano foi emitindo "pareceres" sobre o desempenho dos seus colegas, como se tivesse sido incumbido de alguma missão mais específica. Will see... Reginaldo Silva _Na mais recente passagem do FMI por Luanda, este organismo internacional alertou para o risco da exposição angolana à Portugal. As autoridades angolanas tentaram desdramatizar a situação argumentando que a exposição aos fluxos financeiros portugueses é reduzida.
No entanto, penso que o risco é real e mais grave, não se resume a uma questão de fluxos financeiros, mas também é económica. Neste momento, a economia portuguesa encontra-se intervencionada pela Troika (UE, BCE e FMI) porque a sua economia perdeu acesso aos mercados financeiros, e não é liquido que após o pacote de ajuda Portugal possa voltar ao mercado e de forma comportável. Este condicionamento, repercute-se na economia real, senão existe acesso a financiamento vai-se gerar uma situação de sobre-capacidade que não vai ser absorvida pela economia porque os seus agentes vão deixar de consumir e por inerência investir, vamos assistir a uma contracção violenta da procura interna. Nesta conjuntura difícil, vai ocorrer uma dura recessão, muitos organismos internacionais apontam para 4% ou 5% do PIB, esta recessão vai ser muito mais violenta porque se vai realizar num cenário desalavancamento da economia, o Estado, as empresas e as famílias estão excessivamente endividadas. Esta circunstância afecta de sobremaneira a economia angolana porque as empresas portuguesas têm uma grande exposição a este mercado, para muitas empresas portuguesas, Angola representa já mais de 50% do seu portefólio de negócios. Por isso, faz sentido o FMI considerar Angola um activo de refúgio para a economia portuguesa. A questão, é que muitas empresas estarão sob três forças; a necessidade de reduzir a sua sobre-capacidade, a necessidade de reduzir o endividamento e a falta de crédito no sistema bancário português. A banca portuguesa está num duro processo de recapitalização tutorado pela Troika, sem acesso a crédito não existe comércio externo, as empresas portuguesas de um modo geral sentirão necessidade de reduzir as suas operações com o objectivo de gerar liquidez, portanto, continuarão a desinvestir, sendo Angola um mercado preferencial, é natural que a economia angolana sinta as repercussões da recessão portuguesa e da falta de capacidade investimento das suas empresas. É um cenário trágico para Angola? Não, mas é preocupante e merecedor de análise. Miguel Amaral Preparado que já estou para todas as surpresas políticas, sobretudo para as más/mazinhas, não deixei de manifestar para os meus botões, alguma perplexidade, quando pela primeira vez, há mais três meses, a informação foi avançada pelo NJ dando-nos conta que Emanuela Vieira Lopes tinha sido “suspensa” por um despacho do PR.
Ao nomear uma troika liderada pelo então Secretário de Estado de Energia, João Baptista Borges (que é agora o novo titular), a quem foram entregues os dossiers principais do sector, o PR pura e simplesmente esvaziou a função que Emanuela Vieira Lopes ocupava, retirando-lhe completamente o tapete, como se costuma dizer. Na prática a Ministra da Energia e Águas foi efectivamente suspensa pelo seu Chefe, acreditando nós, que a mesma tenha sido a última a saber, isto é, que não tenha havido qualquer contacto mais pessoal do PR com a sua subordinada no sentido de a pôr ao corrente da nova situação. Do ponto de vista político fica um pouco difícil lidar com uma situação destas, pois o que acontece com os ministros, quando perdem a confiança do Chefe do Governo/Executivo em qualquer parte do mundo, é, normalmente, serem demitidos/exonerados por conveniência de serviço ou por uma outra razão qualquer. E ponto final. O caso desta suspensão, com ou sem aspas, note-se, também já não constitui propriamente uma novidade, na forma por vezes, muito pouco ortodoxa, como JES tem vindo a conduzir a governação deste país ao longo dos últimos 32 anos. Só que desta vez, a situação ganhou uma maior visibilidade devido ao “furo” do NJ que trouxe para o público a realidade de um ministério altamente estratégico, onde de repente a sua titular foi posta fora da circulação, mantendo-se tudo numa aparente normalidade institucional. Os dois programas da TPA (Espaço Público) onde os problemas da água e da energia foram abordados na ausência de Emanuela Vieira Lopes, acabaram por confirmar a profunda anormalidade que se vivia no sector. Para além do mais e do ponto de vista mais pessoal, acreditamos que tenham sido particularmente penosos e mesmo humilhantes, estes últimos dois momentos públicos para Emanuela Vieira Lopes. Seja como for, também é bom dizer-se que quem corre por gosto não se cansa, embora saibamos todos, que os ministros de JES dificilmente lhe batem com a porta na cara, com algumas excepções dignas de realce. Neste caso, Emanuela Vieira Lopes apenas confirmou a regra que é a ausência da cultura da demissão entre os ministros, mesmo diante de algumas situações extrema/humilhantes, como foi aquela que ela viveu nos últimos meses no MEA, depois de ter sido completamente esvaziada das suas competências. Haja pachorra! Reginaldo Silva _O Dr. Isaac Wambembe, é membro da Comissão Política da UNITA, foi Representante deste partido em Portugal e é considerado um diplomata por excelência e Homem da confiança do Dr. Savimbi e do Dr. Samakuva Presidente da UNITA; reúne simpatias dos simpatizantes e militantes da UNITA no exterior, para exercer funções políticas ao mais alto nível na UNITA.
O Wambembe, consegue congregar apoios políticos dos tradicionais amigos da UNITA em Portugal, na Europa, EUA e Brasil, sabendo transmitir os anseios e preocupações de todos aqueles que querem fazer da UNITA, um partido de oposição que procura ser alternativa ao actual poder em Angola. Umas das decisões emanadas da última reunião da Comissão Política da UNITA, foi o de organizar o Congresso, para eleger o próximo Presidente da UNITA. Nesta perspectiva, o Dr. Isaac Wambembe pretende dar o seu contributo na reorganização do partido, que passa pela inclusão das ideias daqueles que procuram que a UNITA apareça aos olhos dos Angolanos, como a esperança de uma vida digna, com a implantação de políticas de redução da pobreza, através de desenvolvimento sustentável do país, da agricultura e pescas, da indústria não petrolífera, melhorias ao nível da Saúde, Educação, Habitação, infra-estruturas e estradas, redistribuição da riqueza pela eficácia fiscal, saneamento público, electricidade e distribuição de água potável nas comunas e nos municípios das 18 Províncias de Angola. Em Portugal enquanto Representante da UNITA, desenvolveu contactos junto a comunidade angolana e ouviu individualidades, empresários e políticos de diversos partidos, trabalhando com o seu Secretário da Economia e das Novas Tecnologias, Carlos Lopes. Esta dupla, Isaac Wambembe e Carlos Lopes, está convicta que têm de trabalhar com todos os dirigentes, militantes, simpatizantes e amigos da UNITA, para tornar este partido mais ambicioso politicamente, aumentando a sua auto-estima para a difícil tarefa de contribuir para o desenvolvimento de Angola. Neste momento, não interessa saber quem é que vai ser o candidato presidencial, mas antes identificar quem quer dar o seu contributo, em termos de ideias e disponibilidade, para em união expurgar o partido de práticas anti-democráticas e de exclusão, destacando as atitudes proactivas daqueles que sabiamente pretendem uma UNITA forte e coesa, afastando o divisionismo e apostando na criatividade dos seus membros e não nos cargos sustentados no compadrio partidário. A transparência política é uma das premissas a serem implantadas desde já, para que os Angolanos acreditem que a UNITA não pactua com a corrupção e cumpre as promessas eleitorais, colocando em primeiro lugar os interesses dos desfavorecidos e controlando os que ocupam cargos públicos à servirem o Povo e não usarem as suas funções em proveito próprio. Há o compromisso de não esperar pela marcação da data do Congresso, para fazer um trabalho em prol do engrandecimento da UNITA, mas sim, o de contribuir imediatamente na definição de estratégias dinamizadoras do partido, independentemente dos futuros candidatos a Presidente da UNITA. Carlos Lopes _Uma das questões que coloquei ao Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa (BS), durante o encontro realizado esta terça-feira no CEFOJOR teve a ver com a produção dos novos cadernos eleitorais, tarefa com que deverá culminar o actual processo de actualização do registo.
Com efeito e de acordo com o que reza a lei, no final de cada operação anual de actualização do registo eleitoral a entidade registadora tem a obrigação de fazer publicar os cadernos igualmente actualizados para efeitos de consulta e reclamação. Efectivamente esta tarefa, a da publicação dos cadernos eleitorais em tempo oportuno, é aquela que confirma a transparência de todo o processo de actualização do registo, sem a qual não é possível aos cidadãos e aos partidos terem uma ideia exacta do país que vai a votos. Lamentavelmente resposta dada por BS não foi definitiva, pois segundo adiantou ainda não se sabe quem (se o CIPE-Governo, se a Comissão Nacional Eleitoral-CNE) terá a responsabilidade desta vez de elaborar e fazer publicar os cadernos eleitorais. Isto, numa altura em que prosseguem no parlamento as consultas entre o MPLA e a Oposição em torno do pacote legislativo eleitoral, após ter havido uma ruptura do processo formal conducente a aprovação da legislação em causa pela Assembleia Nacional. Há pois, segundo BS, que aguardar pela definição desta questão, tendo a propósito o MAT adiantado que, da sua parte, não vê qualquer inconveniente que seja uma ou outra entidade a ficar responsabilizada pela elaboração e publicação dos cadernos eleitorais. Temos dito (e aqui reiteramos) que as eleições de 2008 em matéria de transparência ficaram irremediavelmente manchadas devido a ausência deste mecanismo fundamental de controlo de todo o processo, que são os cadernos eleitorais. Repetir a dose em 2012 não nos parece que seja muito aconselhável, se quisermos que os futuros resultados não sejam contestados como foram (e continuam a ser) os de 2008. Em resposta a uma outra questão por nós colocada, BS disse que nunca ninguém com responsabilidades ao nível do MAT disse que as pessoas detentoras de um cartão de eleitor válido, que, eventualmente e por qualquer motivo não fizerem a sua actualização do registo, perdem a sua capacidade eleitoral. O que irá acontecer com estas pessoas é que, o próprio sistema se encarregará de as arrumar no que toca a assembleia onde irão exercer o seu direito, de acordo com a informação disponível em relação ao local onde elas votaram em 2008. Não há, portanto, eliminação do registo da base de dados de nenhum eleitor que não fizer a sua actualização, com a excepção dos mortos. Pelo que BS deixou entender os mortos são de facto a grande preocupação de todo este processo de actualização, pois o nosso país ainda não tem o sistema de registos centrais devidamente organizado para dar conta (descarregar) de todos os cidadãos, que, por via do falecimento, perderem a sua capacidade eleitoral activa. Reginaldo Silva _Alguns conceituados analistas internacionais prevêem o abrandamento da economia chinesa num curto espaço de tempo. Existem alguns sinais económicos que são o pronúncio desta eventualidade, nomeadamente, a contracção pelo terceiro mês consecutivo da actividade manufactureira, o crescimento da borbulha no sector da construção, os preços dos activos chineses entraram numa tendência de caída e as empresas do sector têm cada vez mais dificuldades em financiar-se. A dívida dos Governos locais atinge 27% do PIB e considera-se que 80% é incobrável. As empresas chinesas cotadas em Wall Street caíram consideravelmente, depois, de ser conhecido a manipulação das suas contabilidades.
Uma caída abrupta da Bolsa Chinesa poderá ter o efeito perverso de corroer as poupanças das famílias chinesas, provocar falências em massa e disparar o desemprego chinês. O contágio com o resto do mundo seria imediato, com consequências directas para Angola, tanto ao nível do financiamento da própria economia, como no Investimento Directo Chinês no país, bem como no apetite pela procura de recursos naturais. Um efeito negativo na economia chinesa tem um efeito imediato na economia angolana. Uma menor pressão na procura de commodities implicará uma queda nos preços, logo nas receitas fiscais do Estado angolano, e possivelmente, uma quebra no PIB e um deficit na conta-corrente. Existe ainda, mais uma questão, que convém frisar, a existência em Angola de uma borbulha imobiliária ou um sobreaquecimento do sector? Quando irá estoirar? Será em simultâneo com a China? Quais as consequências? A interconexão entre a economia chinesa e angolana é forte, para o bem e para o mal. O próprio modelo político chinês poderia estar em causa, num cenário de grave crise económica, ele baseia-se na seguinte premissa, o povo abdica do processo de tomada de decisões, em troca, o Estado governa de forma centralizada, com o objectivo de criar emprego e promover uma crescente prosperidade do povo chinês. Neste, ponto existe uma divergência, em relação à Angola, o Executivo ainda foi capaz de promover esta forte onda de criação de emprego e trilhar o caminho da prosperidade. Curiosamente, o Governo chinês começa a ser assolado por alguns dos males mais recorrentes em Angola, como, por exemplo, a corrupção ao nível dos seus funcionários públicos, que apesar, de ser punida pela pena capital, não tem desmobilizado esta práctica na China, por outro lado, assistimos a uma cada vez maior assimetria social no país, os trabalhadores das grandes cidades chegam a ganhar 3 vezes mais do que os camponeses, sem referir a ascensão meteórica dos multimilionários chineses. Não surpreende, por isso, que no último ano na China tenham ocorrido mais de 180.000 manifestações de rua clamando por uma maior Justiça Social. Existem semelhanças entre os problemas que assolam Angola e China, a principal, diferença é que os problemas chineses têm um impacto muito maior tanto na economia angolana como mundial, mas o caldo social de onde surgem, detêm os mesmos nutrientes. Portanto, um problema grave na China terá sempre um impacto grande em Angola, é curioso, verificar que muitos dos problemas que existem na economia chinesa são semelhantes à angolana mas com dimensões totalmente distintas. Possivelmente, este seja um dos factores que explica a cumplicidade Chino/Angolana, sem mencionar o interesse estratégico chinês. Miguel Amaral _A Lei de Terras (9/04) que assinala neste mês da dipanda, o 7º aniversário da sua promulgação, foi o tema de uma Conferência Inter-Provincial que reuniu recentemente na cidade do Huambo autoridades e representantes da sociedade civil para uma reflexão sobre a sua implementação, numa iniciativa do Projecto Terra da FAO*.
Desde os tempos remotos da violenta ocupação colonial do território, que a gestão/propriedade da terra em Angola nunca foi um tema pacífico, tendo sido, aliás, esta relação de usurpação/esbulho que esteve na origem da luta armada de libertação nacional. Ultrapassada a grande e grave injustiça do passado, com a proclamação da independência nacional, a terra foi consagrada como sendo propriedade originária do Estado. Em nosso modesto entender é mister considerar-se, antes de mais, que esta entidade política, o Estado, é integrada pelo conjunto dos cidadãos que habitam o território, isto é, pelos seus nacionais. A ideia de Estado entre nós é normalmente reduzida ao poder da grande instituição chamada governo, esquecendo-se que o principal poder de qualquer estado democrático reside na soberania do seu povo/cidadãos. Isto para dizer, que a terra é de facto e de jure propriedade dos angolanos, enquanto fonte de legitimação dos restantes poderes/instituições, mas também enquanto indivíduos com direitos particulares, que devem ser tidos e achados nas decisões que se tomam sobre um património que é colectivo. Achamos ser importante esta incursão pela terra arável do direito, porque a gestão deste património/activo continua a ser feita apenas com base nos interesses (públicos/privados) de uma parte do Estado, assumida pelo Governo e os seus dignitários/associados, esquecendo-se deliberadamente que o destacamento mais importante desse mesmo Estado, somos todos nós, os cidadãos. NA-O conteúdo deste post é uma versão aligeirada do texto de opinião publicado na última edição do Semanário Angolense (SA). Reginaldo Silva _Há muito tempo se especula sobre uma eventual sucessão presidencial em Angola, alegando ser tempo de passar o testemunho. Uma ideia reforçada pelas convulsões sociais nos países norte-africanos e pelas manifestações nas ruas de Luanda. No entanto, segundo, a nova Constituição da República, a eleição presidencial deixou de ser unipessoal para ser uma eleição de carácter partidário. Portanto, a questão da sucessão de José Eduardo dos Santos é mais uma questão do foro interno do MPLA, do que, uma questão nacional.
Um observador externo caracterizaria José Eduardo dos Santos como uma pessoa discreta, ponderada, equilibrada e pouco propenso a excentricidades. Uma pessoa que reúne condições para promover a estabilidade e a previsibilidade no país. Sendo Angola, uma reserva energética e uma fonte de diversificação no abastecimento das principais potencias mundiais, estas características são bastante apreciadas. Por isso, penso que a sucessão de José Eduardo dos Santos é bastante complexa, tanto pelas suas características pessoais, como pela forma, como é percepcionado pelos principais lideres mundiais. Inclusivamente, dentro do próprio MPLA é difícil encontrar uma personalidade que possa suprir José Eduardo dos Santos. No entanto, a sucessão é inevitável pelas próprias circunstâncias da condição humana, por isso, é preferível que seja bem planeada. Alguns nomes têm sido veiculados, entre eles, Manuel Vicente, alguém com um perfil semelhante à José Eduardo dos Santos. Considero que poderia ser uma boa escolha porque se trata de uma pessoa bastante calejada na alta esfera dos negócios, tanto, nacionais como internacionais. Apesar, de ter um percurso invejável, tem uma falha grave, pelo menos, segundo, o meu ponto de vista, Manuel Vicente, como Presidente da Sonangol, pode ficar na história de Angola como o responsável pelo negócio mais ruinoso do país, refiro-me a aposta no Millennium BCP. Enquanto, esta situação não for invertida, penso que Manuel Vicente, não tem condições para suceder à José Eduardo dos Santos. Não faz sentido uma sucessão com uma personalidade fragilizada. No meu ponto de vista, de acordo com a conjuntura de profunda crise internacional e um contexto de elevada incerteza em relação ao futuro, penso que a melhor opção para a sucessão presidencial, é o próprio, José Eduardo dos Santos. Não antevejo grandes alternativas, é preferível a aposta na continuidade, por aquilo que já conhecemos, do que apostar pelo desconhecido, quando se aproxima uma enorme tempestade à nível mundial. Pessoalmente, desejaria que o futuro Governo estivesse mais focado na luta contra a pobreza e um combate mais forte à corrupção. Penso que estas, são as duas maiores falhas da Governação de José Eduardo dos Santos, devem ser corrigidas, é certo que é impossível elimina-las, mas podem e deveriam ser atenuadas. Pedro Van-Dúnem _Um dos grandes problemas que a esmagadora maioria dos países africanos enfrenta, prende-se com o desafio do desenvolvimento. Isto é, sendo África constituída por países possuidores de muitos recursos naturais, o que é que os africanos devem fazer para que o mundo deixe de considerá-los como os mais atrasados na locomotiva do desenvolvimento?
Podemos apontar várias respostas para essa questão, tais como: democratização dos regimes; governação transparente; construção de estados coesos; etc. Julgo que, hoje mais do que nunca, a resposta à questão, considerando todos esses elementos anunciados, deverá passar sempre por dois caminhos: nós, os africanos devemos empreender todos os esforços para que possamos cada vez mais conhecer a nossa história; e esse processo de auto-conhecimento deverá ser feito somente através do processo de conhecimento científico. É nesse contexto que enquadro essa majestosa obra de investigação do meu amigo e colega de formação Eugénio Costa Almeida. Os estados africanos dificilmente poderão dar o passo para o desenvolvimento, enquanto não se intensificar a realização de estudos de investigação como o presente. A inicial “União Africana e a Emergência de Estados-Directores em África: O caso de Angola”, ora avante “Angola, Potência Regional em Emergência” representa um contributo fundamental pela compreensão da história política da África pós independente e de Angola em particular. O ponto central colocado pelo autor, parece-me consistir no seguinte: Como é que países africanos deverão conciliar os seus processos de integração africana com a simultânea potencialização de Estados-Directores? Nas palavras do autor: “a grande questão que continua a ser colocar é se África pode ter capacidade para albergar potências regionais”. Por exemplo, de que forma é que países como Angola e África do Sul, poderão conciliar os seus interesses em relação a integração africana, com os interesses nacionais potencialmente divergentes. Esse é sem dúvida um ponto crucial para o futuro de África. Esta problemática está patente no processo de integração económica da União Africana. Por exemplo, é do máximo interesse da África do Sul que se acelere a integração aduaneira. O que iria diminuir consideravelmente os custos de importação nos mercados de destino das suas exportações. Por oposição, países como Angola cuja parte do financiamento das suas economias resultam dos impostos alfandegários têm tomado posições que visam desacelerar esse processo. Para o autor a compatibilização dos interesses das potências regionais no quadro da União Africana, poderá ser feita, “desde que seja, e continue a ser, do interesse das grandes potências globais e, sirva simultaneamente, para impedir a existência ou predomínio hegemónico de um único actor potencial em África”. Ao enfatizar o caso de Angola, o autor acaba de realizar um dos estudos mais elucidadores do processo político de Angola desde 1975. Com o rigor científico que nos habituou, nessa obra, os estudiosos de Angola, poderão encontrar as bases fulcrais para a compreensão de Angola de hoje, e do que poderá ser a Angola do amanhã. Fazendo destaque dos momentos chaves do seu processo político, desde o processo de Alvor, a emergências das duas Repúblicas angolanas (República Popular de Angola em Luanda e República Democrática de Angola, no Huambo), o 27 de Maio de 1977, os diversos acordos de Paz, Angola na SADC. No final do livro, o autor coloca a questão que aflige todos os africanos: Que futuro para África? Essa é outra questão que faz dessa obra, leitura obrigatória a todos nós que há muitos anos procuramos compreender os diversos problemas de África, e que simultaneamente, procuramos perspectivar um futuro para o continente berço da humanidade. Professor Mário Pinto de Andrade (Reitor da Universidade Lusíada de Angola) Eugénio Costa Almeida |